O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a pedido da defesa do Partido dos Trabalhadores e removeu da pauta de julgamento da Corte a análise da prestação de contas da campanha presidencial petista de 2018 que deveria ter iniciado sexta-feira (4) para encerrar dia 10. O caso é grave e poderá suspender o repasse de fundos ao PT: a Procuradoria-Geral Eleitoral, no dia 11 de outubro, já havia emitido um parecer pela reprovação das contas da campanha do PT. O órgão aponta irregularidades de R$ 631.794,03 nas receitas e de R$ 8.831.442,04 nas despesas. Além da reprovação, a PGE pede a “determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional do montante de R$ 275.265,77 e ressarcimento ao erário da importância de R$ 8.562.170,42, devidamente atualizados”. Em 2018, Haddad disputou as eleições depois que o registro de candidatura de Lula foi negado em razão da Lei da Ficha Limpa.
Zucco, em Brasília, confirma para hoje resultado da auditoria nas urnas pelas Forças Armadas.
Tenente-Coronel Zucco (Republicanos), o deputado federal eleito com a maior votação no estado —259.023 votos — começa a semana em Brasília com duas pautas: acompanhar a divulgação no Ministério da Defesa do relatório contendo a auditoria realizadas nas urnas, e dialogar no Congresso Nacional sobre a “PEC da Picanha”. Para Zucco, a aprovação da PEC que permitirá abrir um rombo de R$ 200 bilhões no orçamento de 2023, não faz sentido: “integra o projeto de vingança do governo da esquerda”, explica.
Após questionar TSE, Marcos Cintra tem conta suspensa no Twitter e será ouvido pela PF
O economista Marcos Cintra, formado em Harvard e vice-presidente na chapa da senadora Soraya Thronicke, manifestou que “dúvidas de Bolsonaro sobre as urnas são legítimas”, sugerindo que “qualquer cidadão tem o dever de exigir esclarecimentos das autoridades competentes”. Resultado: o professor Marcos Cintra teve o perfil suspenso no Twitter. Além de determinar a suspensão do perfil de Marcos Cintra no Twitter, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deu 48 horas para que a Polícia Federal colha o depoimento do ex-secretário da Receita Federal. Em sua decisão, o ministro afirmou que Cintra “utiliza as redes sociais para atacar as instituições democráticas, notadamente o Tribunal Superior Eleitoral, bem como o próprio Estado democrático de Direito, o que pode configurar, em análise preliminar, crimes eleitorais”.
Partidos discutem o comando da Assembleia Legislativa
As conversações para o comando da Assembleia Legislativa a partir de 2023 já tiveram início e, antes dos nomes que cada bancada vai indicar para a composição dos cargos da mesa, preliminarmente a primeira etapa prioriza a definição da presidência da casa. PT, MDB, PP e Republicanos participam do rodízio no comando do legislativo nos próximos quatro anos. As demais bancadas terão um revezamento nos demais cargos da mesa diretora: duas vice-presidências, secretarias e suplentes. A primeira secretaria fica de fora desta composição, pois tradicionalmente vem sendo ocupada pela bancada que ocupa a presidência no ano seguinte.
No RS, novo governo terá participação de antigos adversários
Mesmo na composição do novo governo, é bem possível que partidos que estiveram na oposição a Eduardo Leite (PSDB) e Gabriel Souza (MDB) venham a colaborar na futura administração. Isso não será novidade e tem ocorrido nos últimos anos. A eleição zera o processo e, em nome do discurso de conciliação e da gestão – buscando a maioria de votos na Assembleia para aprovar as propostas – o governo acaba trazendo representantes de bancadas que estiveram na oposição. É o caso por exemplo, do Republicanos, e mesmo do PL, que serão chamados a dialogar com o novo governo.