A Petrobras informou na terça-feira (16), na reunião com o governo, que pretende se desfazer de metade de suas refinarias. O processo de venda começaria a partir de junho. O presidente da estatal, Roberto Castello Branco, defende que a empresa reduza sua participação no setor para estimular a concorrência. A medida faz parte também da estratégia já anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de promover um choque de energia barata. Hoje a Petrobras concentra 99% do mercado de refino.
Para colocar em prática o projeto, a Petrobras deve apresentar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) seu plano ainda neste mês. A estatal conta com 13 refinarias, com capacidade de processar 2,2 milhões de barris de petróleo por dia. Existe uma preocupação em estruturar o processo de venda de modo que ele impeça a formação de monopólios regionais, ou seja, que uma parte significativa dos ativos fique nas mãos de um mesmo investidor.
O presidente da Petrobras tem planos ambiciosos de venda de ativos. A estratégia da companhia é se concentrar nas atividades de exploração e produção, principalmente no pré-sal. Analistas temiam que o episódio em torno da interferência do governo no reajuste do diesel pudesse prejudicar as negociações para se desafazer de parte do portfólio da companhia. Na terça-feira, o governo tentou minimizar danos e deixar para trás qualquer interpretação de que a gestão Bolsonaro possa adotar uma política intervencionista.
Antes da entrevista de Guedes, investidores já reagiram com alívio ao pacote de medidas anunciado para os caminhoneiros. A interpretação era que, diante dos incentivos à categoria, o governo optaria por não mudar a política de reajuste da estatal. Este cenário se confirmou no fim do dia. As ações preferenciais da Petrobras (sem voto) fecharam com alta de 3,05%, e as ordinárias (com voto), de 3,57%. A Bolsa encerrou em alta de 1,34%.
Arrecadação
A Petrobras espera arrecadar entre US$ 10 e US$ 15 bilhões com a venda das refinarias. O objetivo é usar os recursos para reduzir as dívidas. O monopólio da Petrobras na área de refino não está previsto em lei. É, contudo, um monopólio de fato. Grupos privados não buscam investir no refino de petróleo no Brasil porque o mercado tem sofrido intervenção nas últimas décadas, principalmente nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.
Por lei, os preços são livres desde 2002. Mas, como o governo tem poder de nomeação e demissão, a direção da Petrobras fica submissa à vontade do governo. Para a Petrobras, o monopólio é uma armadilha. Quando o governo intervém na política de preços, a empresa perde por vender abaixo de custo. Quando o preço fica acima da paridade internacional, como já aconteceu em 2015, os grandes consumidores importam o combustível, e com isso a Petrobras perde mercado.