Por Redação O Sul | 7 de abril de 2020
Em um ação conjunta com o MP-RS (Ministério Púlico do Rio Grande do Sul) e a Vigilância Sanitária nesta terça-feira (7), a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em Esteio (Região Metropolitana) e prendeu o dono de uma empresa de distribuição de produtos de higiene no bairro Mário Quintana, Zona Norte de Porto Alegre. O objetivo foi combater a fabricação clandestina de álcool-gel e outros produtos essenciais para o combate ao coronavírus.
No primeiro local, uma residência no bairro Primavera sem alvará sanitário ou autorização de funcionamento pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), os agentes constataram o fracionamento, armazenamento, distribuição e reembalagem de produtos de higiene sem procedência comprovada, totalizando aproximadamente mil litros.
Dentre os itens estava o cloro gel, que seria vendido como álcool-gel. Os produtos apreendidos em Esteio não possuíam qualquer especificação técnica e eram processados à margem da legislação, e por esse motivo será inutilizado. Já o segundo endereço, também em Esteio, os artigos irregulares totalizavam 620 litros.
Um inquérito será instaurado para apurar o fato ocorrido em Esteio, que envolve a venda e exposição de produto sem procedência, além de crime contra a saúde pública.
Em Porto Alegre, o alvo foi uma empresa de distribuição de produtos de higiene, denunciada à Decon (Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor) por falsificar produtos de uma marca de álcool-gel. A fábrica clandestina, no bairro Mario Quintana, armazenava 3,1 mil frascos de 500 mililitros do produto, com a marca da empresa, em evidente caso de fraude e falsificação.
Além disso, a Vigilância Sanitária constatou que o produto apreendido contém álcool impróprio para consumo humano, sem número de lote, data de fabricação e número de validade. O líquido apresentava partículas de sujeira, o que aumenta os risco à saúde pública.
Durante a ação fiscalizatória também se localizou uma fábrica clandestina de produtos de higienização, do outro lado da rua onde o álcool-gel falsificado havia sido apreendido. Esse local não possui autorização de funcionamento pela Anvisa e nem o alvará de saúde, motivo pelo qual o local foi interditado pela Vigilância Sanitária de Porto Alegre.
Na mesma empresa, situada no bairro Quintana, foram apreendidos 29 galões de 5 litros (quase 150 litros no total) de álcool-gel com indícios de falha nas boas práticas pela unidade produtora, além de conter menos álcool etílico que o especificado na embalagem. O proprietário, de 47 anos, foi preso em flagrante por crime contra a saúde pública.
Tendência
Conforme o delegado Joel Wagner, diante da Pandemia de Covid-19 houve um crescimento exponencial da procura pelo álcool-gel, o que levou ao aumento arbitrário de preços e a fabricação clandestina e ilegal do produto. “A Polícia Civil tem trabalhado incansavelmente para combater estas práticas, que colocam em risco a vida da população gaúcha e podem ser ineficazes no combate do coronavírus”, ressala.
O consumidor deve evitar adquirir álcool em gel sem procedência, sempre observando no rótulo do produto as especificações técnicas que forneçam dados de procedência. Verificar se no rótulo há indicativo de composição, finalidade, modo de usar, prazo de validade, dados do fabricante, precauções e outras informações.
“No caso em específico desta ação, a empresa que produz o álcool em gel da marca que estava tendo o produto falsificado fez comunicado público aos seus clientes, dizendo que não produz o produto em embalagens de 500 ml, e sim apenas em embalagens de 100, 300 e 427 mililitros”, complementa o delegado.
(Marcello Campos)
