Agentes do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) do Rio Grande do Sul capturaram na manhã desta quarta-feira (13) em Florianópolis (SC) o ex-bancário Ricardo José Neis, 56 anos, condenado múltiplas tentativas de homicídio e lesões corporais por atropelar um grupo de ciclistas no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. O crime foi cometido na noite de 25 de fevereiro de 2011.
Em outubro do ano passado, ele teve expedido contra si o mandado de prisão definitiva por sentença penal condenatória, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas nunca mais foi encontrado pelas autoridades, constando desde então como foragido. O seu paradeiro passou a ser alvo de investigação, até ser localizado agora na capital catarinense.
O atropelamento coletivo teve a sua repercussão ampliada pela reprodução da cena em emissoras de televisão e sites na internet. Neis, que então trabalhava no Banco Central de Porto Alegre, conduzia o seu carro Golf pela rua José do Patrocínio, tendo o filho como carona, quando deparou com um bloqueio de trânsito por cerca de 150 ciclistas que participavam de protesto do grupo Massa Crítica.
Irritado com o bloqueio, ele acelerou o carro sobre o grupo, atingindo quase 30 pessoas, das quais 15 ficaram feridas e oito precisaram de atendimento no HPS (Hospital de Pronto Socorro), sem ferimentos graves. O bancário fugiu sem prestar socorro e, horas depois, o seu automóvel foi encontrado na Zona Leste.
Neis se apresentou à Delegacia de Crimes de Trânsito em 28 de fevereiro, três dias depois do incidente, alegando que não tivera a intenção de atropelar os ciclistas e que agira de forma intempestiva por ter se assustado com os manifestantes ao ter o seu veículo supostamente atingido por socos e pontapés – fato negado pelas vítimas, segundo as quais o evento era pacífico.
A tese de legítima defesa, apresentada por seu advogado, foi classificada pela Polícia Civil como contraditória e”fantasiosa”. O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) pediu então a prisão preventiva do investigado, por múltipla tentativa de homicídio doloso duplamente qualificado (motivo fútil e redução da chance de defesa das vítimas, dentre outros agravantes). Já pesava contra ele, ainda, um histórico violento que incluía ameaças, agressão física e diversas infrações de trânsito.
Processo
Em 2 de março, menos de 24 horas após ter a sua prisão preventiva decretada, Neis se internou no Hospital Parque Belém, alegando problemas psicológicos. No dia seguinte, o MP pediu a transferência do réu para Presídio Central de Porto Alegre (atual Cadeia Pública), o que ocorreu uma semana depois.
Mas no dia 7 de abril, a 3ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) gaúcho concedeu habeas corpus ao atropelador, sob o argumento de um desembargador sobre a falta de indícios de que Neis ameaçaria testemunhas ou destruísse provas. Ele permaneceria em liberdade provisória por mais de cinco anos.
Em 23 de novembro de 2016, o bancário foi submetido a julgamento popular que resultou em o condenou a 12 anos e nove meses de prisão por 11 tentativas de homicídio e cinco lesões corporais. A sentença foi confirmada na segunda instância, em 2018, pela 3ª Câmara Criminal, que no entanto negou o pedido do MP para que o atropelador passasse a cumprir pena imediatamente.
Um novo pedido de prisão foi encaminhado em agosto do ano passado, após Ricardo Neis ser flagrado na rodovia federal BR-101 dirigindo um carro, apesar de sua carteira de motorista estar suspensa desde o início do processo, em 2011.
Em outubro, foi a vez de um novo mandado de prisão, após o STJ ordenar a execução provisória de sentença, mas Neis saiu do “radar” das autoridades, permancendo foragido até ser encontrado pelos investigadores nesta quarta-feira, na Lagoa da Conceição, um dos pontos mais conhecidos da capital catarinense, a cerca de 470 quilômetros de Porto Alegre.
De acordo com informações da Polícia Civil, o ex-bancário está sendo custodiado até o Deic gaúcho, em Porto Alegre, a fim de que seja cumprida a burocracia jurídica. Depois disso, ele será encaminhado ao sistema penitenciário, passando a cumprir a sentença.
(Marcello Campos)