Por Redação O Sul | 5 de novembro de 2020
A PF (Polícia Federal) informou nesta quinta-feira (5) que instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias da invasão dos computadores do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo a corporação, “as diligências iniciais da investigação já foram adotadas, inclusive, com a participação de peritos da instituição. Eventuais fatos correlatos poderão ser apurados na mesma investigação, que está em andamento na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal”.
A decisão ocorre após o próprio STJ ter informado que houve um ataque hacker na tarde da terça-feira (3). O tribunal também afirmou que funcionará em regime de plantão até a próxima segunda-feira (9), e “durante esse período estarão suspensas todas as sessões de julgamento por videoconferência e também as sessões virtuais destinadas à apreciação de recursos internos (agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração), bem como as audiências”.
As medidas, disciplinadas em resolução publicada na quarta-feira (4), “foram adotadas em razão de uma invasão detectada na rede de informática do tribunal na tarde de terça-feira (3), quando estavam em andamento as sessões por videoconferência das seis turmas julgadoras”.
O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, acionou a PF para investigar o ataque. “A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) está trabalhando na recuperação dos sistemas para restabelecer todos os serviços da corte o mais rapidamente possível. Nesse período, medidas urgentes como liminares em habeas corpus serão decididas pela presidência do tribunal”, diz o STJ. Humberto Martins informou que está acompanhando o inquérito sobre o caso. O site do tribunal também está com acesso limitado, mostrando apenas os detalhes sobre a resolução que determinou o regime de plantão.
A área de Tecnologia da Informação do STJ recomendou aos usuários – ministros, servidores, estagiários e terceirizados – que não utilizem computadores, ainda que os pessoais, que estejam conectados com algum dos sistemas informatizados da Corte, até que seja garantida a segurança do procedimento.
O tribunal informou que também está contando com a colaboração do Centro de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, para auxiliar a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do tribunal na restauração dos sistemas de informática.
O STJ afirmou que “o ataque hacker bloqueou, temporariamente, com o uso de criptografia, o acesso aos dados, os quais, todavia, estão preservados nos sistemas de backup do tribunal. Permanecem íntegras as informações referentes aos processos judiciais, contas de e-mails e contratos administrativos, mantendo-se inalterados os compromissos financeiros do tribunal, inclusive quanto à sua folha de pagamento”.
Em razão de ataque cibernético realizado contra o STJ, bem como da tentativa de ataques a outros órgãos e da proximidade do pleito eleitoral, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta quinta-feira que foram intensificados todos os procedimentos de segurança nos sistemas internos e externos da Corte.
“É importante ressaltar que, tradicionalmente, neste período os sistemas já passariam por reforço na segurança, com medidas preventivas e plantão de monitoramento. No entanto, em razão do cenário excepcional, houve um reforço na segurança virtual e novas providências foram adotadas. Aproveitamos para lembrar que a urna eletrônica brasileira foi projetada para funcionar sem estar conectada a qualquer dispositivo de rede, seja por cabo, wi-fi ou bluetooth. Ou seja, a urna é um equipamento isolado, o que preserva um dos requisitos básicos de segurança do sistema. Além disso, a totalização dos votos após o envio das informações pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) funciona por meio de rede privativa criptografada”, diz a nota do TSE.
O STF informou que não foram detectadas anormalidades nos seus sistemas. No entanto, os protocolos de segurança foram enrijecidos. As informações são da PF, do STJ, do TSE e do STF.
