Por Redação O Sul | 1 de outubro de 2018
Uma investigação conjunta da PF (Polícia Federal) de Montes Claros (MG) e do Ministério do Trabalho identificou um esquema que usava dados falsos para efetuar saques do abono salarial. Segundo a PF, a organização criminosa desviou R$ 27 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de onde saem os recursos para o pagamento do benefício.
Foram identificados 28.375 vínculos de emprego declarados com informações fictícias nos últimos nove anos. Desse total, 70% eram de pessoas que já morreram. A PF identificou mais de 100 empresas que tinham seus dados usados indevidamente pelos fraudadores
A ação da PF recebeu o nome de “Operação XIV”, em referência ao “14º salário”, como é chamado informalmente o abono.
O Ministério do Trabalho colaborou com as investigações fornecendo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A partir dos dados da Rais é obtido o perfil das empresas e dos trabalhadores brasileiros, que serve para a elaboração de políticas públicas de emprego do governo e para o pagamento de benefícios, como o abono salarial.
Para receber o abono, o empregado deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano, remuneração mensal média de até dois salários mínimos (R$ 1.908) e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na RAIS.
Como resultado das investigações, a Justiça determinou o bloqueio imediato de 10.330 números do PIS utilizados na fraude.
Ao todo, foram expedidos 11 mandados de prisão – sendo quatro preventivas e sete temporárias – e 33 de busca e apreensão, indisponibilidade de bens e bloqueio de valores em endereços de dez municípios de Minas – Grão Mogol, Itacarambi, Corinto, Contagem, Belo Horizonte, Brumadinho, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Juatuba e Esmeraldas.
Pessoas falecidas
A organização criminosa teria utilizado um engenhoso sistema de fraudes para solicitar o cartão cidadão em nome das pessoas falecidas e assim poder sacar, em terminais de autoatendimento da CEF (Caixa Econômica Federal), os abonos salariais fraudados. Milhares de outros saques teriam sido feitos com utilização de documentos falsos apresentados diretamente em agências da CEF. A organização criminosa sobrepunha fotografias de seus comparsas em documentos de identidade falsos e encaminhava essas pessoas para sacar o abondo salarial nas agências bancárias.
