Por Redação O Sul | 23 de maio de 2019
Ao longo da manhã dessa quinta-feira, a PF (Polícia Federal) deflagrou no Rio Grande do Sul e em outros sete Estados a operação “Nêmesis”. O objetivo foi reprimir a prática de crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Dos 28 mandados judiciais de prisão, busca e apreensão, seis foram cumpridos no em cidades gaúchas. Um homem de 23 anos foi preso em flagrante em Montenegro (Vale do Caí). A identidade dele não foi divulgada, nem o local onde ocorreu a ação – informações extraoficiais dão conta de que trata-se de um estudante que estava em casa quando a PF bateu à porta.
Também entraram na rota da ofensiva Porto Alegre e as cidades gaúchas de Taquara e Três Cachoeiras. Nessas três, as ordens envolveram mandados de busca e apreensão.
Cerca de 120 policiais federais participam das buscas no Estado e também em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Sergipe e Maranhão. Os suspeitos serão processados por crimes como pornografia infantil previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A denominação “Nêmesis” faz referência a uma deusa da mitologia grega que simboliza a indignação pela injustiça praticada e a punição divina diante do comportamento desmedido dos mortais. Sua função essencial era restabelecer o equilíbrio quando a justiça deixa de ser praticada.
A ofensiva dessa quinta-feira coincide com a semana do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado anualmente em 18 de maio. Como motivo para a escolha da data está a memória do cébebre Caso Araceli, crime que chocou o País na década de 1970.
Trata-se de uma menina de 8 anos de idade, violentada e morta no dia 18 de maio de 1973. Os culpados jamais foram punidos ou mesmo identificados.
Punições
A operação “Nêmesis” é coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal. As sentenças para os crimes investigados variam entre um e oito anos de prisão em regime fechado, assim especificados:
– Um a quatro anos de cadeia para quem armazena material de pornografia infantil;
– Para quem compartilha, a pena é de três a seis anos de prisão;
– A punição aumenta para quatro a oito anos de prisão se o condenado produziu esse tipo de material.
Ofensiva anterior
Em março, a quarta fase da operação “Luz na Infância”, deflagrada pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Civil prendeu aproximadamente 150 pessoas em flagrante em diversos Estados. Em uma das ações, os agentes chegaram à casa de um envolvido justamente no momento em que ele via imagens de pornografia infantil em seu computador.
Na ocasião, o titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se manifestou sobre esse tipo de crime: “Isso não pode ser tolerado, é algo grave que atinge o que a gente tem de mais valioso na nossa sociedade, que são as crianças e os adolescentes”.
(Marcello Campos)
