Por Redação O Sul | 31 de agosto de 2018
O superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Tocantins e ex-deputado estadual, Carlos Alberto da Costa, conhecido como Carlão da Saneatins, foi afastado do cargo provisoriamente, durante a operação Nudae da PF (Polícia Federal), realizada nesta sexta-feira (31). Os policiais investigam um esquema de fraudes e desvios de recursos públicos.
“Aproximadamente 28 policiais federais cumpriram uma determinação judicial de afastamento cautelar da função pública de um dos dirigentes do Incra/TO e proibição de adentrar na referida autarquia, oito mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas, e seis mandados de intimação, nos municípios de Palmas, Araguaína e Augustinópolis, no Estado do Tocantins”, informou a PF.
O superintendente afirmou que não participou de qualquer atividade ilícita e garantiu que vai contribuir com as investigações. Disse ainda que as contratações foram feitas antes de assumir a superintendência do Incra no Tocantins, em gestões anteriores.
Costa está proibido de entrar no Instituto e nas entidades de assistência técnica no Estado, por determinação da Justiça Federal. Durante a operação, os policiais cumprem oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas.
Segundo a PF, a investigação teve início após o inquérito policial instaurado em abril de 2016, quando foi observado um esquema de fraude na seleção de empresas contratadas para prestar ATER (assistência técnica e extensão rural) por meio de uma chamada pública – quando há a publicação de um edital para contratar obras e serviços públicos.
O pedido de afastamento do superintendente foi feito pelo Ministério Público Federal após a investigação da PF. A suspeita é que haja um suposto esquema envolvendo o superintendente regional, fiscais de contratos e representantes das empresas contratadas. Segundo o MPE, a finalidade era realizar pagamentos por serviços de assistência técnica que não haviam sido efetivamente executados.
Os investigados podem responder pelo crime de fraude à licitação. O nome da operação faz alusão ao termo “desassistidos” em latim.
O Incra informou que “as supostas irregularidades” serão alvo de apuração por sua corregedoria, e que vai instaurar PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para apurar responsabilidades e definir eventuais punições. Além disso, diz que cumprirá as determinações feitas pela Justiça, e que se coloca à disposição das autoridades para fornecer “toda e qualquer informação que possa auxiliar nas investigações”.
Rio Grande do Norte
Na terça-feira (28)a Polícia Federal deflagrou, em Natal e Parnamirim, na Região Metropolitana, a operação Unlock, para apurar atos de corrupção ativa e passiva atribuído a uma servidora do Incra no Rio Grande do Norte. A mulher foi afastada do cargo.
Mais de 10 policiais cumpriram três mandados judiciais de busca e apreensão e a medida cautelar de afastamento de função pública. As diligências buscam reunir provas dos crimes investigados e evitar a continuidade dos atos de corrupção.
Iniciadas há 8 meses, as investigações partiram de informações que davam conta de que uma funcionária do Incra estaria cobrando valores de assentados para realizar a regularização de seus cadastros junto ao Sipra (Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária).
Segundo a PF, ainda durante o decorrer dos levantamentos ficou “evidenciado” que a envolvida cobrava quantias que variavam de R$ 200 a R$ 1,5 mil de cada assentado para realizar a liberação no sistema, sendo identificadas, até a data da operação, pelo menos oito condutas de corrupção ativa e passiva.
