Por Redação O Sul | 1 de outubro de 2018
A PF (Polícia Federal) instalou nesta segunda-feira (1º), em Brasília, o CICCE (Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições 2018). O objetivo é dar apoio à Justiça Eleitoral e aos demais integrantes do sistema de segurança pública para agilizar investigação de infrações penais eleitorais. Na prática, poderá haver, por exemplo, o compartilhamento de dados entre os órgãos em tempo real.
Na abertura do centro, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reafirmou a segurança das urnas eletrônicas e disse que nunca foi identificada “qualquer possibilidade de fraude”.
“Nunca, ao longo de todos esses anos, foi identificada qualquer possibilidade de fraude a partir do sistema eleitoral eletrônico que o Brasil adota”, afirmou. Ele destacou que, nas eleições de 2014, o PSDB questionou o resultado das urnas e que, após perícia, nenhum tipo de irregularidade foi verificado.
Jungmann ponderou que é natural haver “dúvidas e questionamentos” num processo eleitoral complexo como o brasileiro, mas que o sistema tem se mostrado capaz “de resistir a toda e qualquer tentativa de hackeamento ou fraude”.
O ministro comparou o atual sistema com o anterior, que era a votação em papel, e disse que antes, sim, era passível de fraude. “O Brasil, infelizmente, foi pródigo exatamente nesse tipo de fraude, que hoje a gente não verifica. Então é um avanço de anos-luz contar com um sistema como esse, sobretudo quando você se lembra como era o sistema anterior e como ele era vulnerável, exatamente à fraude à vontade popular”, disse.
Centro de monitoramento
O centro funcionará de 1º a 8 de outubro em razão do primeiro turno das eleições (em 7 de outubro) e, depois, de 22 a 28 de outubro, devido ao segundo turno (28 de outubro). Fazem parte da estrutura 14 instituições e órgãos parceiros, entre elas o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a Receita Federal.
Segundo as autoridades, o CICCE terá atuação semelhante à adotada durante os grandes eventos realizados no país de 2013 a 2016. O diretor da PF, Rogério Galloro, explicou que esta é a primeira vez em que acontece a integração da entidade com outros órgãos em um processo eleitoral.
Ele afirmou que a PF não pode agir imediatamente em relação aos crimes eleitorais e precisa sempre de autorização da Justiça Eleitoral, exceto em caso de flagrantes. Agora, segundo Galloro, o trâmite será mais rápido.
“Criamos um fluxo especial [de trabalho] a partir dessas experiências que trouxemos dos grandes eventos”, afirmou. Jungmann, disse que o centro integrado “tem a função de zelar para que a vontade do povo brasileiro seja respeitada”.
Ele destacou que um dos focos do centro será a investigação de notícias falsas, as chamadas fake news, que possam prejudicar algum candidato ou o andamento das eleições. “Isso tudo para zelar pela vontade popular”, ressaltou Jungmann.
Os crimes mais recorrentes nessa época são propaganda eleitoral fraudulenta, crime contra honra de candidatos e partidos, caixa 2, transporte de eleitores e boca de urna.
Ele ressaltou ainda que a parceria do centro com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras permitirá, inclusive, o monitoramento de movimentações atípicas de valores. “Temos que estar sabendo se está tendo movimentação de dinheiro de forma ilegal, seja por via aérea, terrestre ou marítima”, afirmou Borelli.
Para atuarem como Polícia Judiciária Eleitoral, os policiais federais passaram por uma capacitação. Nos meses de março, abril, maio e junho, fizeram cursos na plataforma ANP.net – plataforma de ensino à distância da Academia Nacional de Polícia.
O planejamento tático e operacional foi feito ao longo do primeiro semestre. As superintendências dos Estados do Amazonas, Pernambuco e Roraima receberão reforços de policiais federais lotados em outras unidades.
