Por Redação O Sul | 15 de julho de 2024
A Polícia Federal (PF) desejava compartilhar as descobertas sobre a estrutura paralela montada na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com a Corregedoria do órgão, para embasar apurações disciplinares sobre os envolvidos. O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a medida não seria “apropriada” para o atual momento das investigações sobre a “Abin Paralela”.
Neste ponto, o ministro do Supremo seguiu o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifestou contra o pedido da PF por ver “aparente resistência” na Abin às investigações sobre o esquema de arapongagem com uso da estrutura do órgão. Para Gonet, o compartilhamento pode ocorrer após o fim das investigações. O procurador destacou que foram identificadas “ações das novas gestões da Abin indicativas da intenção de evitar a apuração aprofundada dos fatos”.
Essa suspeita levou a Controladoria-Geral da União (CGU) a assumir um procedimento disciplinar instaurado na Abin. A Polícia Federal sustenta ter descoberto uma tentativa de embaraçar as investigações ao analisar o teor do procedimento administrativo sobre supostas condutas irregulares de dois servidores da Abin no Congresso.
A PF narra “indícios de realização de contatos não institucionais e atuação fora do escopo da fração de exercício da Divisão de Relações Institucionais, havendo inclusive promessa de entrega de documentos sigilosos e envolvendo ainda parlamentares, como o senador Humberto Costa e o deputado José Guimarães, do PT”. O documento diz que o atual chefe de gabinete do diretor-geral da Abin, Luiz Carlos Nóbrega Nelson, “permaneceu inerte ante o eventual conhecimento dos supostos desvios de conduta de um dos servidores no Congresso”.
A Corregedoria disse que ele não informou à “Coger as notícias de alguma suspeição contra a atuação dos servidores no Congresso por motivos – quiçá inconfessáveis – não sabidos, uma vez que é dever legal da autoridade reportar fatos eventualmente irregulares”.
O deputado Alexandre Ramagem (PL), ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro nega que autoridades tenham sido monitoradas pela agência no governo Bolsonaro e classificou a operação da PF como um “alvoroço”. Ele foi intimado pela PF a prestar depoimento nesta quarta-feira (17) nas investigações de um suposto esquema de espionagem ilegal de autoridades dos Três Poderes. O depoimento foi agendado na superintendência da PF no Rio de Janeiro. Servidores da Abin também serão ouvidos nesta semana.
