Por Redação O Sul | 6 de junho de 2019
Nessa quinta-feira, um ato na sede da prefeitura de Porto Alegre marcou a abertura da consulta pública sobre o edital para concessão de placas de rua. A população tem um mês para enviar sugestões ao processo, que tem por objetivo definir uma empresa responsável por confeccionar, instalar e conservar mais de 40 mil dispositivos desse tipo em toda a capital gaúcha.
O novo formato permite a exploração de anúncios publicitários nas sinalizações, a fim de manter a sustentabilidade financeira do serviço. Para enviar contribuições, deve ser acessado o site oficial www.portoalegre.rs.gov.br.
“Trata-se de mais um projeto beneficiado pela nova lei do mobiliário urbano [número 12.518], sancionada em março deste ano e que desburocratizou processos”, ressalta a administração municipal.
“Este é mais um passo para melhorar a relação e a informação entre o município e o cidadão”, disse o prefeito Nelson Marchezan Júnior. “Será possível melhorar a autoestima e o visual da cidade, sem aplicação de recursos públicos. A próximo etapa será direcionar a publicidade externa da Capital para estruturas de interesse coletivo, viabilizando a melhoria da estrutura da cidade com recursos de investidores.”
Dentre as medidas previstas pela nova lei do mobiliário urbano estão a dispensa do licenciamento ambiental para esse tipo de concessão e a possibilidade de mudança no formato de licitação, que agora pode ser na modalidade conhecida como “Só Preço”. Quem explica é o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro: “A prefeitura está interessada apenas na qualidade do serviço. Desburocratizar o processo gera benefícios imediatos ao cidadão”.
Após o prazo de consulta pública, será lançado o edital de concorrência nacional pelo maior valor de outorga (mínimo de R$ 1,6 milhão). A concessão terá validade de dez anos, sob gestão e fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
Participaram do evento o vice-prefeito Gustavo Paim, os secretários municipais Ramiro Rosário (Serviços Urbanos), Orestes de Andrade Júnior (Comunicação), Maurício Fernandes (Meio Ambiente e Sustentabilidade) e Daniel Rigon (adjunto de Gestão), além dos diretores de projeto Randolpho Fonseca e Thaís Pereira (Parcerias Estratégicas) e Omar Ferri (DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana).
Situação
O contrato com a empresa que operava as placas foi encerrado em 2013. Desde então, Porto Alegre tem sofrido um déficit de sinalização de logradouros em todas as zonas da cidade. A prefeitura chegou a lançar, dois anos depois, um edital que incluía a concessão de relógios de rua e abrigos de ônibus, mas a licitação não teve interessados
De acordo com o Executivo municipal, o problema foi motivado pelo alto valor de investimento e por se tratar de equipamentos com operações diferentes. “A partir da nova legislação, foi possível lançar um novo edital com segurança jurídica e viabilidade financeira para investidores e prefeitura”, sublinha o texto distribuído à imprensa pela assessoria de comunicação de Marchezan.
(Marcello Campos)
