Por Redação O Sul | 28 de maio de 2019
Em audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Alegre durante a manhã dessa terça-feira, a prefeitura apresentou o seu balanço financeiro referente ao primeiro quadrimestre de 2019. Conforme o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, de janeiro a abril as receitas totalizaram R$ 2,27 bilhões, contra R$ 2,33 bilhões em igual período do ano passado, o que representa uma variação negativa de 2,7%. Já as despesas ficaram em R$ 1,75 bilhão, 6,3% a menos que nos quatro meses iniciais de 2018.
As despesas com pessoal, por sua vez, tiveram queda no primeiro quadrimestre, ficando em R$ 2,74 bilhões nos últimos 12 meses contra R$ 2,89 bilhões de janeiro a abril de 2018, correspondendo a 47,94% da Receita Corrente Líquida. O limite máximo da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) é de 54%, enquanto que o prudencial é de 51,3% e o de alerta é de 48,6%. “O Executivo tem feito as ações de redução do crescimento para que o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal não seja atingido”, frisou Busatto.
Quanto às receitas próprias, o ISS (Imposto Sobre Serviços) apresentou crescimento, atingindo R$ 344,2 milhões, variação de 2,6%. Dentre os itens que apresentaram redução nas receitas do município estão o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), com R$ 270,4 milhões e variação negativa de 5,8%, bem como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), com R$ 79,8 milhões e uma queda de 0,4%.
As transferências da União somaram R$ 367,3 milhões, com redução de 2,9%. Já as do Estado tiveram queda de 9,8%, atingindo R$ 404,4 milhões. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) totalizou R$ 221,7 milhões, com decréscimo de 3%. Já o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficou em R$ 156,8 milhões, decréscimo de 12,7%.
Saúde, Educação e Previdência
Em relação à receita de impostos e transferências, o índice de gastos aplicados na saúde pela prefeitura ficou em 15,27%, totalizando R$ 1,27 bilhão. As despesas com educação com recursos próprios ficaram em R$ 304,3 milhões, atingindo o percentual de 23,98% das receitas de impostos e transferências. A dívida consolidada líquida da prefeitura ficou em R$ 962,5 milhões.
O resultado previdenciário no Previmpa-RS (Repartição Simples) aponta um déficit de R$ 303,2 milhões. Esse regime contempla os servidores mais antigos, sem o objetivo de acumular recursos. Já no Previmpa do regime capitalizado houve superávit de R$ 154,7 milhões. O Previmpa-CAP passou a contemplar os funcionários que ingressaram no quadro a partir de setembro de 2001 e funciona em regime capitalizado, que desobriga o Executivo a cobrir as insuficiências.
(Marcello Campos)
