Por Redação O Sul | 20 de junho de 2019
Nesta sexta-feira, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, assina um contrato de R$ 220 milhões com a Caixa Econômica Federal para financiamento da construção da ETA (estação de tratamento de água) Ponta do Arado, no bairro Belém Novo (Zona Sul). O recurso vinha sendo solicitado desde 2017.
Segundo a administração municipal, essa futura unidade do Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgoto) deve beneficiar cerca de 250 mil pessoas. “Isso demonstra a recuperação da confiança das instituições financeiras na capacidade de investimento de capital gaúcha”, ressaltou o site oficial da prefeitura.
A estimativa é de que a ETA dobre a capacidade de abastecimento do sistema Belém Novo, cuja estação não atende à previsão de aumento da demanda pela população local. Também devem ser beneficiados bairros como Lomba do Pinheiro, Lami, Aberta dos Morros, Hípica e Restinga.
Discurso
Desde as obras da Copa do Mundo de 2014 (que teve partidas disputadas no estádio Beira-Rio), o município não obtinha a aprovação de financiamentos. Também haviam sido negados empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para quatro projetos na área de saneamento.
“As reformas estruturais feitas nos dois primeiros anos de governo municipal, sempre buscando equilibrar a situação financeira do município, permitem a vinda de investimentos tão importantes quanto esse, da Ponta do Arado”, enalteceu Marchezan. “No caminho para o reequilíbrio financeiro, desde o primeiro ano de gestão estamos focados em reformas importantes, como alteração no estatuto dos servidores, redução de despesas de custeio e ajustes fiscais.”
Dentre as propostas de maior impacto do Executivo aprovadas pela Câmara de Vereadores,o prefeito menciona o aumento da contribuição previdenciária (11% para 14%) e a revisão das vantagens automáticas da folha de pagamento: “Somam-se positivamente o aumento de receitas com atualização da planta genérica do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano], desatualizada há 29 anos, e a adequação à lei federal do ISS [Imposto Sobre Serviços], que estabelece limite de alíquota de 2%”.
Marchezan citou, ainda, a aprovação do Cadin (Cadastro de Inadimplentes Municipal) para ampliar a efetividade da cobrança de devedores. Com esta medida, Porto Alegre se tornou referência nacional na recuperação de créditos.
Já a secretária municipal de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, destacou que há três anos não eram liberados créditos ao município, porque a prefeitura era reprovada na análise de risco e considerada incapaz de pagar a conta: “Nos itens em que a prefeitura tem maior gestão, houve economia de R$ 244,6 milhões no ano passado, em comparação com 2016. A reforma do sistema previdenciário municipal e a revisão da planta do IPTU trarão ainda forte impacto positivo no ajuste das contas públicas”.
(Marcello Campos)
