A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Alegre começou a analisar o material técnico do projeto estrutural para fechamento e manutenção da cobertura do Terminal Triângulo, na Assis Brasil próximo à bifurcação com a Baltazar de Oliveira Garcia (Zona Norte).
Com área total de aproximadamente 15 mil metros quadrados, o local prevê cobertura com cerca de metade dessa dimensão. Trata-se do mais importante terminal de ônibus urbano da capital gaúcha, devido não apenas ao seu tamanho, mas também ao volume de passageiros e importância para a rede de transporte coletivo da Região Metropolitana.
De acordo com técnicos do órgão, o prazo é de duas semanas para verificação se o projeto está de acordo com as diretrizes do laudo aprovado pela prefeitura em fevereiro para solucionar problemas da estrutura. Após a validação do estudo, serão iniciadas as etapas de quantificação e orçamento dos serviços envolvidos, a fim de detalhar dados como valor e previsão do início e término das obras.
A administração municipal recebeu na semana passada o projeto estrutural elaborado por uma empresa contratada pela rede de supermercados, que em janeiro assinou um TCAP (Termo de Conversão em Área Pública) que permitirá a reforma da cobertura do terminal, em contrapartida à instalação de um novo estabelecimento comercial de grande porte na região.
De 19 a 25 de janeiro deste ano, a empresa de consultoria contratada pelo Grupo Zaffari fez um mapeamento dos problemas apresentados pela estrutura. A análise resultou em um laudo que foi aprovado em 28 de fevereiro pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
Legislação
Conforme o Decreto nº 18.431, de 22 de outubro de 2013, a construção de empreendimento em terreno maior que 3 mil metros quadrados pressupõe a doação, à prefeitura, de 20% da área (decorrente do processo de parcelamento do solo, constante no Plano Diretor). Neste caso específico do Terminal Triângulo, a compensação foi substituída pela execução de um serviço no entorno da futura unidade.
(Marcello Campos)