Por Redação O Sul | 1 de março de 2021
Durante reunião nesta segunda-feira (1º), o prefeito Sebastião Melo entregou à Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto de lei que prevê autorização ao Executivo municipal para compra de vacinas contra o coronavírus diretamente dos fornecedores. A proposta inclui a dispensa de licitação, nos termos da Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro.
Melo pediu tramitação da matéria em regime de urgência. O projeto também abrange a possibilidade de aquisição e imunizantes por meio de consórcio com entidades como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal).
“Vamos fazer todo o possível para comprar as doses”, frisou. “Junto com a FNP e a Granpal, estamos trabalhando na lógica de comprar vacinas pelo sistema de consórcio. Tendo disponibilidade de vacinas para a compra, estaremos preparados.”
O prefeito da capital gaúcha fez a ressalva, no entanto, de que todo o processo será feito em alinhamento com o Ministério da Saúde.
Esse projeto inclui o compartilhamento, com os parceiros da prefeitura, de tecnologias, realização de pesquisas e desenvolvimento de capacidade de produção local de vacinas.
Em reunião virtual organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos no último final de semana, já havia ficado acertada a estratégia de os governos municipais buscarem essa alternativa para tentar ampliar a aplicação de doses à população. Está nos planos a busca de negociação com todos os laboratórios que produzem vacinas contra o coronavírus.
A proposta prevê autorização para o município formalizar convênios ou contratos para compra de vacinas e insumos destinados à vacinação, além da contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, treinamentos e outros bens e serviços necessários à imunização.
O texto permite a aquisição antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial, mas com aplicação somente após a autorização temporária de uso emergencial ou o registro concedidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
“É uma atitude positiva e propositiva do governo”, declarou o presidente da Câmara de Vereadores, Márcio Bins Ely. “Nós, do Poder Legislativo, queremos fazer a nossa parte para ajudar.”
Sinal-verde
Em 23 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Estados e municípios podem fazer a compra direta de vacinas contra o coronavírus. A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunizações (PNI) pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população.
Já no dia seguinte, após a aprovação unânime da medida pelos deputados estaduais, o governador gaúcho Eduardo Leite sancionou o projeto de lei nº 11/2021, que autoriza remanejamentos orçamentários para a compra de vacinas de fornecedores. Após a rubrica, ele adiantou que já mantém contato com empresas do setor.
“Já fizemos contato com a União Química, que fabrica a Sputinik V no Brasil, e com a Pfizer”, mencionou em postagem no Twitter. “Vale ressaltar que, mesmo que façamos alguma compra direta, não significa que teremos disponibilidade imediata de doses. Por isso, os cuidados contra o coronavírus precisam ser mantidos.”
Ainda conforme o governador, o Estado abriu outras frentes. Uma das conversas é com a Pfizer, que teve sua vacina (produzida em parceria com a BioNtech) aprovada recentemente para uso definitivo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Estamos fazendo todo o esforço para antecipar a vacinação da nossa população e, para isso, estamos abrindo todas as linhas possíveis para fazer a compra direta de imunizantes, seja de forma individual ou de forma consorciada com outros Estados”, frisou na ocasião o chefe do Executivo.
(Marcello Campos)
