O Rio Grande do Sul subiu do sexto para o segundo lugar no ranking nacional do instituto Open Knowledge Brasil sobre transparência de dados sobre o coronavírus. Conforme a avaliação, o governo gaúcho obteve 97 pontos (de um total de 100), desempenho considerado pelo relatório como de nível alto – no boletim anterior (22 de julho) o escore havia sido de 91 pontos.
No item “Quem Melhorou”, a entidade menciona o fato de o Estado ter incluído um link na internet para a base de notificações completas, além de especificar população carcerária e etnias indígenas afetadas pela pandemia, por exemplo.
O trabalho de ampliação da transparência de dados foi realizado em conjunto pela SES (Secretaria Estadual da Saúde) e SPGG (Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão), em parceria com a Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul).
“Temos como propósito trabalhar para alcançar esse tipo de resultado. Entretanto, só uma ação conjunta, transversal e de constante atenção pode garantir a transparência necessária”, ressalta a titular-adjunta da SPGG, Izabel Matte.
Um dos itens que contribuíram para essa posição é o site coronavirus.rs.gov.br. A plataforma traz número de casos confirmados e recuperados, óbitos, hospitalizações, taxa de ocupação de leitos, incidência sobre a população e números por município e em ordem cronológica.
Todas as informações estão detalhadas e disponíveis para download, em formato CSV, utilizado para armazenamento de dados e que pode ser interpretado em diferentes programas, como Microsoft Excel, Google Sheets e Apple Numbers.
Também chamada de “Rede pelo Conhecimento Livre”, a Open Knowledge Brasil é vinculada à Open Knowledge Internacional, organização apartidária e sem fins lucrativos que atua no País desde 2013.
Porto Alegre
Já Porto Alegre avançou da 22ª à 11ª posição no terceiro ranking elaborado pelo escritório brasileiro da organização independente Transparência Internacional no que se refere a contratações emergenciais para o enfrentamento à pandemia de coronavírus. O novo escore elevou o nível de regular para ótimo em boas práticas de governança.
De acordo com o Executivo, a principal iniciativa que resultou nessa escalada foi a publicação de um painel específico sobre o tema nos portais “Coronavírus” e “Transparência” da administração municipal. O material pode ser consultado por qualquer cidadão desde o dia 11 de julho.
Produzido pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria da capital gaúcha, o material apresenta informações detalhadas sobre processos de aquisição de bens, insumos e serviços destinados ao enfrentamento da pandemia e contratados de forma emergencial – sistema que muitas vezes dispensa a exigência de licitação, por exemplo.
“Transparência é um compromisso de governo”, salientou o prefeito Nelson Marchezan Júnior ao comentar o novo resultado do ranking. “Trata-se de uma ferramenta de combate a ineficiência e privilégios, bem como instrumento de fiscalização disponível à população. Um governo aberto fornece dados organizados e públicos sobre problemas e soluções adotadas por uma cidade melhor.”
– 1º: Macapá (AP);
– 2º: Vitória (ES);
– 3º: João Pessoa (PB);
– 4º: Rio Branco (AC);
– 5º: Goiânia (GO);
– 6º: Belo Horizonte (MG);
– 7º: Campo Grande (MS);
– 8º: Manaus (MS);
– 9º: Boa Vista (RR);
– 10º: São Paulo (SP);
– 11º: Porto Alegre (RS);
– 12º: Natal (RN);
– 13º Recife (PE);
– 14º: Florianópolis (SC);
– 15º: Salvador (BA);
– 16º: Fortaleza (CE);
– 17º: Curitiba (PR);
– 18º: Cuiabá (MT);
– 19º: Rio de Janeiro (RJ);
– 20º: Teresina (PI);
– 21º: Palmas (TO);
– 22º: Maceió (AL);
– 23º: Aracaju (SE);
– 24º: Belém (PA);
– 25º: Porto Velho (RO);
– 26º: São Luís (MA).
(Marcello Campos)