Colunistas A prioridade tem que ser o Brasil

Que no Brasil tudo demora para acontecer, não é novidade. Finalmente tem se discutido sobre as importantes reformas de que o país precisa. A reforma da Previdência levou praticamente todo o ano de 2019 para ser aprovada, porém, ainda faltam muitos passos para o Brasil desatolar de vez dos seus problemas. Os próximos passos devem ser a reforma tributária e administrativa; entretanto, nossos deputados em Brasília mais têm discutido sobre qual das reformas é mais urgente para ser vista primeiro, do que sobre o tema delas em específico.

Mesmo que o atual Congresso seja considerado “reformista”, o fato é que as tramitações das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) são por demais demoradas. Isso sem levar em conta as absurdas interrupções que vão desde a falta de quórum até feriados prolongados e outras coisas mais.

Considerando que o Brasil tem pressa, e o Poder Executivo se mostra empenhado em promover reformas com o propósito de colocar o país na rota que leva ao crescimento e desenvolvimento, é de se lamentar, profundamente, que o Poder Legislativo interrompa (até o dia 3 de fevereiro de 2020) a tramitação de importantes projetos que só têm condições de vigorar após aprovação nas duas casas.

Dentre muitas coisas injustas na nossa lamentável Constituição Federal, o artigo 57 prevê dois períodos de recesso parlamentar, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 18 a 31 de julho. Isso sem contar os períodos de carnaval, Páscoa e festas juninas. Ou seja, neste ano de 2019, as férias “oficiais” dos deputados e senadores, sem contar, portanto, com as folgas acima mencionadas, totalizarão 55 dias. Mais, mesmo sem trabalhar, nenhum parlamentar deixou de receber, em dia, os seus polpudos e magníficos salários.

Vejam, por exemplo, o que acontece com as reformas tributária e administrativa, ambas absolutamente imprescindíveis para o país: foram empurradas para 2020. Mais, sem data para votação, pois as tramitações, além de lentas, servem para promover mutilações de todos os tipos.

Se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, realmente está comprometido com as reformas como fala, aí a pergunta que se impõe é a seguinte: por que ele não propõe, diante da necessidade urgente, o cancelamento do recesso parlamentar e se compromete com a tramitação das duas reformas? A resposta é simples: a prioridade são eles, nunca o Brasil. Quando lhes convém, são rápidos nas aprovações, como no caso do fundo eleitoral; porém, quando a prioridade é o Brasil, ninguém tem pressa.

Richard Sacks, empreendedor e associado do IEE.

Voltar Todas de Colunistas

Notícia Anterior

Começa a era da cordialidade

Próxima notícia

Precisamos falar sobre Heitor