Por Redação O Sul | 9 de dezembro de 2019
A gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou uma portaria propondo cortes de aproximadamente 50 assessores de diversos órgãos de investigação da PGR (Procuradoria-Geral da República), incluindo o grupo de trabalho da Lava-Jato e o setor de perícia.
Ao mesmo tempo, a portaria criou 74 cargos de assessores nos gabinetes dos subprocuradores-gerais da República, topo da hierarquia do MPF (Ministério Público Federal). Procurado, Aras afirma que está realizando uma reformulação na estrutura de cargos da PGR para otimizar o funcionamento da instituição, mas admitiu a possibilidade de rever cortes em áreas de investigações.
A portaria, publicada na última quinta-feira (5), foi formatada pelo secretário-geral Eitel Santiago Pereira e gerou descontentamento interno na equipe do PGR. Os cortes ameaçam afetar os trabalhos de investigação de políticos, já que os procuradores contarão com menor número de assessores para auxiliá-los na tarefa. Também houve uma redução no nível dos salários dos cargos.
Um dos setores mais afetados foi a Sppea (Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise), responsável por relatórios de inteligência que abastecem as investigações, incluindo análises dos dados do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras. A Sppea tinha 47 cargos comissionados em sua estrutura e, pela proposta, ficaria com 30 cargos, com salários menores.
Outro setor afetado pela proposta de cortes seria a SCI (Secretaria de Cooperação Internacional), responsável pela repatriação de recursos no exterior e cooperação com os demais países em investigações, principalmente na Lava-Jato. A SCI, que atualmente tem 29 assessores, ficaria com 15. A portaria não deixa claro os cortes no grupo de trabalho da Lava-Jato, porque os assessores aparecem vinculados ao gabinete do procurador-geral.
A própria chefia de gabinete de Aras também perderia cargos. Atualmente com 30 funções comissionadas, ficaria com metade dos cargos, pelo estabelecido na portaria.
Um dos motivos do descontentamento foi o fato de a portaria ter sido publicada sem que houvesse uma consulta prévia aos setores que seriam afetados e sem uma análise da demanda de cada um desses setores. Ao assumir o comando da PGR, Aras já havia anunciado que faria uma reestruturação nos cargos e assessores do órgão, por considerar haver excesso de gente em cargos comissionados, incluindo funcionários de fora da carreira do Ministério Público Federal.
Remanejamento
Após a publicação da portaria, o PGR solicitou que os responsáveis pelos órgãos informem as suas necessidades de servidores para formatar a estrutura final do remanejamento. Diante do descontentamento interno, porém, Aras afirmou que a estrutura da portaria não era definitiva e que os órgãos poderiam ter até mesmo a ampliação de funcionários, caso ficasse provada a necessidade. Ele afirma que a criação de um assessor para cada gabinete dos 74 subprocuradores-gerais era uma demanda antiga devido à carga de trabalho deles.
“Baixamos a portaria para colher as informações do quantitativo de servidores. Vamos avaliar as demandas e verificar a adequação para cada órgão”, afirmou o procurador-geral.
Em evento de comemoração ao dia de combate à corrupção, Aras afirmou que a gestão está redirecionando recursos para as áreas onde há maior demanda.
“Esses cuidados nesses pouco mais que 70 dias da nossa gestão têm se desenvolvido na esfera da verificação das demandas reais por recursos materiais e de pessoal de todas as forças tarefas e operações em curso, para que possamos dotar de melhores quadros de pessoal, de melhores meios, cada grupo de trabalho dedicado ao combate à corrupção. Também estamos levantando o nosso quadro de pessoal para saber onde o cobertor é mais folgado, para dirigirmos o que possa ser aproveitado àquelas operações em que lhes falta o essencial para que cumpra com o seu sagrado dever”, discursou o procurador-geral.
Aras disse ainda que sua gestão está realizando esforços para fortalecer o combate à corrupção. Citou dentre esses esforços a criação de um manual de boas práticas para as colaborações premiadas e a criação de uma “unidade anticorrupção”, cujo objetivo seria coordenar e dar apoio aos trabalhos das diversas forças-tarefas de operações nos Estados. A unidade está sendo formatada pelos procuradores da equipe da PGR.
“(A unidade anticorrupção) não visa afastar o promotor natural, mas visa sim otimizar todas as operações, fornecendo-lhe meios, recursos pessoais, uma nova dinâmica, para que cada operação possa receber o apoio da PGR e que não lhe falte nada”, disse.
