A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para incluir mensagens trocadas pelo ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, no inquérito que tem o Presidente da República, Michel Temer, entre os investigados. As informações são do portal de notícias G1.
O inquérito apura o suposto de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil quando a pasta foi comandada pelo MDB.
O caso se refere a um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, no qual teria sido acertado o repasse de R$ 10 milhões supostamente ilícito pela Odebrecht ao MDB.
Além de Temer, são investigados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), ambos do MDB e ex-ministros da Aviação Civil.
O pedido da PGR
O pedido da PGR foi encaminhado ao ministro Luiz Edson Fachin em 15 de junho e tornado público nesta segunda-feira (2).
No documento, a procuradora-geral, Raquel Dodge, informou terem sido apreendidos pela Operação Lava-Jato celulares e equipamentos eletrônicos na casa de Marcos Ramalho, funcionário da OAS.
Ainda de acordo com Raquel Dodge, nesses equipamentos eletrônicos, havia mensagens trocadas entre Marcos Ramalho e Léo Pinheiro sobre encontros com Moreira Franco e Eliseu Padilha.
Encontro marcado
Conforme a procuradora, uma das mensagens é de setembro de 2013. No texto, Léo Pinheiro avisa a Marcos que conversaria com Padilha e, em outra, de dezembro de 2013, Léo Pinheiro revela encontro marcado com Moreira Franco.
No documento ao STF, a procuradora reproduz relatório segundo o qual “no período compreendido entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2014, houve, ao menos, três encontros entre Moreira Franco e Léo Pinheiro”.
Concessão de aeroporto
A procuradora diz, ainda, que a OAS era uma das empresas interessadas na concessão do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ).
“Como se vê, as mensagens que tratam de encontros de Eliseu Padilha e Moreira Franco com Léo Pinheiro interessam as investigações em curso, que apuram corrupção na concessão de aeroporto na qual a OAS era uma das concorrentes”, argumentou a procuradora-geral.