Brasil A publicação da exoneração do ministro do Turismo causou desgaste ao governo e obrigou a publicação de uma versão extra para a retificação da medida, com a exclusão da assinatura do ministro Sérgio Moro

A publicação da exoneração do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, no Diário Oficial da União de quarta-feira (6), causou desgaste ao governo e obrigou a publicação de uma versão extra para a retificação da medida, com a exclusão da assinatura do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Álvaro Antônio foi exonerado para tomar posse como deputado federal pelo PSL de Minas Gerais.

Inicialmente, a Casa Civil havia informado que Moro também poderia assinar atos desta natureza. Depois, no entanto, as áreas técnica e jurídica do Planalto avaliaram que apenas a assinatura do presidente Jair Bolsonaro era necessária para validar o ato.

Segundo o jornal Valor Econômico, a avaliação foi de que como a exoneração se trata de uma decisão pessoal do presidente o referendo do Ministério da Justiça – apesar de não ser proibido – poderia ser questionado no futuro. O risco seria criar um entendimento de que atos desta natureza precisariam de um aval de algum ministro. Com isso, decidiu-se pela edição extra mantendo apenas a assinatura de Bolsonaro.

Por ser a pasta mais antiga, é comum que o ministro da Justiça assine atos de nomeações. O ministro da Casa Civil também costuma assinar nomeações, mas no caso de exonerações o entendimento é que apenas o presidente deve ser o responsável pela decisão.

24 horas

Marcelo Álvaro Antônio já voltou a ser ministro do Turismo, 24 horas depois de ter sido exonerado. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, na madrugada desta quinta-feira (7), com data da véspera. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

A exoneração gerou rumores de que ele teria sido demitido e não voltaria ao cargo por força das denúncias do jornal Folha de S.Paulo, publicadas na segunda-feira, de que ele teria patrocinado um esquema de candidaturas laranjas em Minas Gerais com o percentual do fundo partidário reservado às candidaturas de mulheres.

Coincidência

Na quarta-feira, Marcelo Álvaro Antônio disse que retornaria ao cargo nesta quinta e que a exoneração não tinha nada a ver com a reportagem que o denunciava em um esquema de corrupção. Segundo ele, foi uma “infeliz coincidência”.

Ele disse que o desligamento era temporário apenas para assumir a vaga de deputado federal por Minas. O parlamentar mineiro não tomou por posse junto com os demais deputados porque se submeteu a procedimento cirúrgico e estava hospitalizado.

“Foi uma infeliz coincidência. Eu não tomei posse com os demais deputados porque eu fiz uma pequena cirurgia. Estava de licença médica e vou tomar posse hoje às 15h. E para tomar posse como deputado preciso estar exonerado do cargo de ministro. Amanhã, serei reconduzido para as continuidades do trabalho”, disse o ministro.

Deputado federal mais votado em Minas Gerais, Álvaro Antônio, eleito com 240 mil, disse que não se pode medir o número de votos pelo valor gasto pelo candidato.

“Fazer este tipo de ilação maldosa, dizer que a candidata é laranja porque gastou R$ 50 mil do fundo partidário e teve 800 votos. Isso é surreal. Não tem como medir o número de votos pelo o que a pessoa gastou. Então quer dizer que o presidente tinha que ser o (Fernando) Haddad (PT), que gastou 20 vezes mais que o presidente Jair Bolsonaro.”

O ministro, que é presidente do PSL em Minas Gerais, reafirmou que todas a suas contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. “O PSL em Minas agiu 100% dentro da legislação eleitoral. Dizer que as pessoas são laranjas, atrelando a quantidade de voto com o valor gasto, é subestimar a democracia brasileira. Não tem como fazer uma analogia dessas.”

Caso não tomasse posse como deputado, Álvaro Antônio perderia o mandato e um suplente assumiria definitivamente a vaga. A partir do ato da posse, ele ganha direito de se licenciar para ocupar o cargo de ministro.