Rio Grande do Sul A Receita Estadual gaúcha deflagrou uma operação para recuperar 25 milhões de reais em sonegação de ICMS no Vale do Taquari
Por Redação O Sul | 18 de dezembro de 2019
Na manhã dessa quarta-feira, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou uma operação destinada ao combate contra a sonegação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). São alvos da ofensiva cinco empresas que fabricam produtos cosméticos na região de Lajeado (Vale do Taquari) e que deixaram de recolher R$ 25 milhões aos cofres públicos, por meio de fraude.
Os indícios apontam para redução dos valores arrecadados com a omissão de saída dos produtos, além de subfaturamento na Substituição Tributária. Por meio da operação batizada “Preço Maquiado”, em alusão ao setor e às irregularidades verificadas, o objetivo é realizar a busca e apreensão de provas e documentos que corroborem os trabalhos de auditoria fiscal.
Também está sendo investigada a possibilidade de participação de contadores na orientação da fraude. Ao todo, 17 auditores fiscais, dez técnicos tributários e quatro policiais militares participam da iniciativa, que faz parte de um conjunto de ações implementadas no segmento de medicamentos e cosméticos, coordenada por um grupo especializado da Receita Estadual.
O objetivo é combater práticas de grupos de empresas que se utilizam da sonegação fiscal para obter vantagem concorrencial ou enriquecer ilicitamente, prejudicando a concorrência leal nos segmentos. Enquanto alguns contribuintes recolhem integralmente os tributos ao Estado do Rio Grande do Sul, outros prejudicam o mercado com práticas ilegais.
Setorização
A fiscalização especializada por segmentos econômicos é uma das iniciativas do programa “Receita 2030”, definido pelo governo gaúcho como uma “agenda propositiva com 30 medidas pra modernização da administração tributária gaúcha”. Dentre os seus focos está o aprofundamento de conhecimentos sobre as diferentes áreas de economia, com metas focadas na recuperação da brecha tributária e arrecadação, o que também repercute em ações de combate à sonegação, de autorregularização e de política tributária.
O Grupo Especializado Setorial de Medicamentos e Cosméticos é um dos 16 grupos previstos na medida. Por meio das operações deflagradas, a Receita Estadual vem intensificando sua atuação em diversos ramos da economia, procurando desta forma garantir um tratamento isonômico entre as empresas do setor. Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações promovidas pelo fisco gaúcho visam regular a economia e combater a concorrência desleal.
Desde janeiro, já são mais de 35 operações de combate à sonegação realizadas, envolvendo setores como móveis, autopeças, artigos e utilidades domésticas, plásticos e polímeros, embalagens, colchoaria, vitivinícola, metalúrgico, metalmecânico, alimentício, sorvetes, máquinas e equipamentos, materiais elétricos e iluminação, vestuário, calçados, joias, óticas, brinquedos, chocolates, restaurantes, supermercados, implementos rodoviários, materiais de limpeza e materiais de construção.
(Marcello Campos)
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