A Receita Federal abriu, na manhã desta segunda-feira (10), a consulta ao sétimo e último lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2018, ano-base 2017. Esse lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal. Também é possível realizá-la por meio do aplicativo para tablets e smartphones.
Ao todo, serão pagos mais de R$ 319 milhões a 151.248 contribuintes no dia 17 de dezembro. Desse total, R$ 193 milhões referem-se ao sétimo lote do IRPF de 2018, que contemplará 100.690 contribuintes.
Do valor total de restituições, a Receita Federal informou que R$ 127 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério.
Depois desses contribuintes, que têm prioridade no recebimento das restituições, recebem os que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências. A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano, número acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de documentos em 2018.
Malha fina
Quem não aparecer em um dos sete lotes regulares do IRPF está automaticamente na malha fina do Leão. A Receita Federal afirmou na sexta-feira (07) que 628 mil declarações do IRPF 2018 estão retidas na malha fina devido a inconsistências nas informações prestadas. O número corresponde a 2% das mais de 31,4 milhões declarações apresentadas neste ano. Do total de declarações retidas, 70,35% apresentam imposto a restituir, 25,88% tem imposto a pagar e 3,77% não apresenta imposto a restituir ou a pagar.
Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para verificação de pendências e eventual correção dos erros. As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida.
Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas. Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o extrato do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Para acessar o extrato do IRPF é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Golpe
A Receita Federal alerta aos cidadãos para tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição e tentativas de aplicação de golpes via e-mail.
Tais mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e, principalmente, financeiras. Os links contidos em determinados pontos indicados na correspondência costumam ser a porta de entrada para vírus e malwares no computador.