Por Redação O Sul | 24 de março de 2023
A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 158,99 bilhões em fevereiro, informou na quinta-feira (23) a Secretaria da Receita Federal.
O resultado de novembro representa aumento real de 1,28% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 156,98 bilhões (valor corrigido pela inflação).
Também foi o maior valor já registrado para meses de fevereiro (comparação considerada mais apropriadas por analistas) desde o início da série histórica, em 1995 – ou seja, em 29 anos.
No acumulado do primeiro bimestre deste ano, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal somou R$ 410,73 bilhões, com aumento real (acima da inflação) de 1,19% frente ao mesmo período do ano passado. O valor também é recorde para esse período.
Fatores
Foi registrada arrecadação atípica de R$ 2 bilhões em Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) em fevereiro deste ano.
Por outro lado, houve a perda de R$ 5,65 bilhões na arrecadação de tributos por conta: da redução do PIS/Cofins sobre combustíveis (R$ 3,75 bilhões) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (R$ 1,9 bilhão).
O governo elevou, no fim do mês passado, volta parcial de impostos federais para a gasolina e o etanol. A arrecadação voltará a subir em março com essa decisão.
Com os juros altos (Selic em 13,75% ao ano, a maior em seis anos), houve aumento de 12% na arrecadação do IRRF sobre rendimentos de capital – incidente sobre aplicações financeiras – para R$ 14,08 bilhões.
Aumento de 6,28% na receita previdenciária, para R$ 46,04 bilhões, devido ao aumento da massa salarial.
Meta fiscal
O bom resultado da arrecadação em janeiro contribui para o atingimento da meta para as contas públicas em todo este ano.
Segundo o orçamento de 2023, aprovado pelo Congresso Nacional, as contas do governo podem registrar um déficit primário (sem contar os juros da dívida pública) de até R$ 231,5 bilhões neste ano.
Esse resultado, se confirmado, representaria forte piora em relação ao registrado no ano passado, quando as contas do governo registraram um superávit primário de R$ 54,1 bilhões.
Em janeiro, a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de medidas, focado principalmente no aumento da arrecadação, para reduzir o rombo fiscal estimado para esse ano para abaixo de R$ 100 bilhões, ou 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Na última quinta-feira (23), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, estimou que o déficit nas contas do governo para este ano ficará em torno de R$ 120 bilhões.
