Durante operação na manhã desta sexta-feira (16), a Receita Federal apreendeu em Porto Alegre cerca de R$ 10 milhões em drogas e um lote de produtos importados, sem comprovação de origem legal. A lista inclui equipamentos médicos e hospitalares, telefones celulares, computadores, suplementos alimentares, anabolizantes e outros artigos, armazenados em um depósito no Centro Histórico.
Trata-se de umas das maiores apreensões já realizadas pelo Fisco no Rio Grande do Sul. A ofensiva contou com o apoio de agentes do da Decon (Delegacia de Proteção ao Consumidor) do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), vinculado à Polícia Civil gaúcha.
De acordo com o órgão de fiscalização, o flagrante foi realizado após uma equipe perceber a movimentação suspeita de um caminhão no local, motivando então a expedição, pela Justiça, de um mandado de prisão, busca e apreensão. Ao menos três pessoas foram presas. Elas deverão responder pelos crimes de contrabando, descaminho e tráfico de drogas.
O endereço da operação não foi divulgado. Informações extraoficiais, no entanto, indicam que a ofensiva teve como cenário uma série de salas em pelo menos quatro andares de um edifício localizado na avenida Júlio de Castilhos, uma das mais movimentadas da região e que liga o Mercado Público à Estação Rodoviária da capital gaúcha.
Nos produtos em que for comprovada a prática de falsificação, o destino mais provável do material é a destruição, como é de praxe nesse tipo de caso.
Caso anterior
O prédio fica na mesma área onde fiscais da prefeitura e policiais civis “estouraram” um outro depósito irregular, na tarde de 27 de julho. Na ocasião, havia calçados e outros itens de vestuário sem indicação de procedência, em um total de quase 3 mil pares de tênis, 140 bermudas, 55 sandálias, 80 moletons e 760 peças de roupa íntima.
Os responsáveis pelo local já vinham sendo monitorados, de acordo com a Polícia Civil. Um deles foi abordado justamente quando saía do endereço comercial, carregando consigo diversos calçados falsificados. Em seguida, foram localizados mais itens em duas salas do mesmo edifício – não há informações sobre a possibilidade de seja o mesmo local da operação desta sexta-feira ou nas proximidades.
Ao ser interpelado pela força-tarefa, o grupo não apresentou alvará de localização e funcionamento, nem as respectivas notas fiscais dos produtos encontrados nas salas utilizadas como espaço de armazenamento. Por este motivo, seus integrantes foram conduzidos à Decon para registro de ocorrência e depois liberados. O depósito, por sua vez, foi lacrado e interditado.
A ação integrada contra o comércio ilegal foi então conduzida pela Decon e Escritório de Fiscalização da SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), com o apoio do Deic. Também reforçaram a ofensiva o Procon municipal de Porto Alegre, Guarda Municipal e BM (Brigada Militar).
(Marcello Campos)