Por Redação O Sul | 8 de dezembro de 2018
A Receita Federal voltou a fazer um alerta sobre mensagens falsas que circulam via e-mail, com o objetivo de aplicar golpes. O texto enviado, que inclui a logomarca do órgão, sugere que a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018 (ano-base 2017) não está em conformidade com a legislação federal, acrescentando que o contribuinte supostamente passará pela malha fina. Quem receber a mensagem, portanto, deve ignorá-la.
O e-mail contém um falso link pelo qual o usuário teria acesso a informações detalhadas sobre as pendências em sua prestação de contas com o Leão. Ao clicar nele, o internauta abre a possibilidade de que vírus e malwares entrem em seu computador ou seu celular.
Frequentemente, a Receita Federal faz alertas aos cidadãos sobre tentativas de fraudes eletrônicas, envolvendo seu nome. O objetivo dos golpistas é obter informações cadastrais, financeiras e fiscais fornecidas pelos próprios contribuintes para utilização em fraudes.
Diante disso, a Receita Federal explica que não envia mensagens sem a autorização dos contribuintes nem autoriza terceiros a fazê-lo em seu nome. De acordo com o órgão, a única forma de comunicação eletrônica com o cidadão é por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), em seu site.
Como proceder
1 – Não abra arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao dispositivo ou capturar informações confidenciais do usuário;
2 – Não acione os links para endereços da Internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da RFB, ou mensagens como “clique aqui”, pois não se referem à Receita Federal;
3 – Exclua imediatamente a mensagem.
Restituição do IRPF 2018
A partir desta segunda-feira, 10 de dezembro, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro, totalizando mais de R$ 319 milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 2.764 contribuintes idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet , ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
