Por Redação O Sul | 17 de setembro de 2022
Prestação de contas parcial dos candidatos indica que maioria dos partidos descumprem proporção de 50% dos recursos para negros e de 34% para as mulheres
Foto: TSE/DivulgaçãoA duas semanas para a votação do primeiro turno, a maioria dos partidos políticos ainda não atingiu os percentuais mínimos de transferência do Fundo Eleitoral para as candidaturas de mulheres e negros, conforme determina a legislação.
Levantamento feito pelo site g1 com dados da prestação de contas parcial dos candidatos enviada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até a última quinta-feira (15) mostra que aqueles que se identificam como negros receberam até agora 36% dos recursos do fundo, bem abaixo da proporção de 50,4% dessas candidaturas.
No caso das mulheres, a situação é um pouco melhor. Elas declaram ter recebido 30,8% dos recursos do Fundo Eleitoral, proporção próxima ao total de candidaturas femininas de 34%.
Pelos dados compilados nessa primeira etapa da prestação de contas, cerca de R$ 3,8 bilhões do Fundo já foram destinados aos candidatos. As mulheres receberam R$ 1,2 bilhão, enquanto os candidatos negros, R$ 1,4 bilhão. No total, o Fundo Eleitoral para 2022 é de R$ 4,9 bilhões.
Para fazer análise, foi considerado apenas as prestações de contas dos candidatos e candidatas classificadas como aptas a concorrer este ano, cerca de 27 mil, segundo o TSE. Com os dados informados pelos candidatos, foram somados os valores recebidos do Fundo Eleitoral, considerando as mulheres e aqueles que se identificaram como pretos ou pardos.
A legislação eleitoral determina que os partidos devem destinar os recursos do Fundo proporcionalmente ao total de candidatas e negros. O percentual para as mulheres, contudo, não pode ser menor que 30%.
No caso dos negros, se um partido lançou 50% de candidatos que se identificam como negros, eles devem receber 50% dos recursos do Fundo. Embora apareçam com proporções de financiamento abaixo do determinado por lei, os partidos ainda podem atingir as cotas até o fim da eleição, com a prestação de contas final de campanha.
Contudo terão que explicar as diferenças até agora para o TSE. É que o Tribunal aprovou uma resolução em janeiro deste ano obrigando os partidos repassarem os recursos para mulheres e negros até o 13/09, 19 dias antes da votação.
O recorte por cor/raça mostra que as principais legendas nesta disputa não atingiram os percentuais exigidos da distribuição dos recursos. Dos 30 partidos com acesso ao Fundo Eleitoral, apenas 8 cumpriram as proporções de distribuição dos recursos.
Entre as que não atingiram estão, por exemplo, o União Brasil, partido que detém a maior volume em recursos do Fundo (R$ 757 milhões), além do MDB, PDT, PL, PP e PT. O PT, que tem 50,2% de candidatos negros, destinou até agora 25,6% dos recursos do Fundo para essas candidaturas, ou seja, cerca de R$ 113 milhões. O MDB apresenta distribuição parecida. São 50,8% de negros e apenas 29,6% de recursos destinados para essas candidaturas.
