Por Redação O Sul | 5 de março de 2021
A vacinação dos professores ainda não tem data para começar e não houve mudança no status desta categoria na lista de grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19 no Brasil, de acordo com nota do Ministério da Saúde.
O esclarecimento da pasta do ministro Eduardo Pazuello vai contra um anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (4). Também por meio de nota, o MEC diz que o ministro Milton Ribeiro enviou um ofício à Casa Civil pedindo a inclusão dos professores entre os grupos prioritários e que o pedido foi atendido.
Milton Ribeiro chegou a comemorar como uma “vitória para a educação brasileira” a mudança que não foi confirmada pelo Ministério da Saúde.
“Sigam essa ordem”
Ao enviar posicionamento que refuta as informações do MEC, o Ministério da Saúde diz que os professores já estavam entre os prioritários e que, neste momento, não há “ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial”.
“Os profissionais da área de educação sempre estiveram incluídos no Plano de Vacinação como público prioritário”, informou o Ministério da Saúde.
“Cabe ressaltar que o Ministério da Saúde recomenda que os gestores de saúde sigam essa ordem estipulada pelo Plano de Vacinação e pelos Informes técnicos”, completou o ministério.
Desde o começo da pandemia, o ministério divulgou uma versão do Plano Nacional de Imunizações (PNI) e quatro informes técnicos que apresentam diretrizes para a vacinação ou detalhamentos.
O mais recente informe técnico que cita a ordem para vacinação é o segundo, de 23 de janeiro. Nele, os professores ocupam a 15ª posição.
Veja a lista:
1) Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas;
2) Pessoas com Deficiência Institucionalizadas;
3) Povos indígenas vivendo em terras indígenas;
4) Trabalhadores da Saúde;
5) Pessoas de 80 anos e mais;
6) Pessoas de 75 a 79 anos;
7) Pessoas de 70 a 74 anos;
8) Pessoas de 65 a 69 anos;
9) Pessoas de 60 a 64 anos;
10) Pessoas com comorbidades;
11) Pessoas com deficiência permanente grave;
12) Pessoas em situação de rua;
13) População privada de liberdade;
14) Funcionários do sistema de privação de liberdade;
15) Trabalhadores da educação;
16) Forças de Segurança e Salvamento;
17) Forças Armadas;
18) Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros Urbano e de Longo Curso;
19) Trabalhadores de Transporte Metroviário e Ferroviário;
20) Trabalhadores de Transporte Aéreo;
21) Trabalhadores de Transporte Aquaviário;
22) Caminhoneiros;
23) Trabalhadores Portuários;
24) Trabalhadores Industriais.
Manifestação ao STF
A celebração de Milton Ribeiro para a suposta inclusão de professores na lista ocorreu no dia seguinte ao Ministério da Saúde, por meio da Advocacia-Geral da União, ter informado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski as justificativas para a definição dos grupos prioritários no Brasil.
Na manifestação jurídica, o advogado-geral da União, José Levi Mello, repete a lista já divulgada pelo ministério no Plano e nos informes técnicos, e acrescenta esclarecimentos sobre o perfil de cada grupo.
No texto, que serviu de subsídio para a AGU, o Ministério da Saúde alerta:
“É importante a promover a proteção dos trabalhadores da educação, principalmente em um contexto de retomada das atividades. No entanto, sua priorização não deve se dar em detrimento dos grupos de maior risco de agravar e morrer pela doença. Impende destacar ainda que os trabalhadores da educação que estiverem dentro de algumas das condições de risco agravantes da Covid-19 serão priorizados nos respectivos grupos característicos”.
O STF cobrou que o governo fizesse o detalhamento depois que o Plano Nacional de Vacinação citar os grupos, mas não pediu para deixar clara a ordem de vacinação. O Ministério tem afirmado que a lista está hierarquizada, e que os prefeitos podem fazer ajustes conforme a realidade local. Um dos pontos de polêmica na lista foi a vacinação ampla dos profissionais de saúde, mesmo entre aqueles que não estavam na linha de frente em hospitais dedicados à covid-19.
