Colunistas Abandonados pelo Governo Lula, lojistas buscam apoio do Congresso para reverter restrições ao comércio
Por Flavio Pereira | 22 de novembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Sem encontrar eco no governo para reverter a medida que condiciona o funcionamento do comércio e serviços em geral à prévia autorização dos sindicatos, lojistas têm buscado apoio em deputados e senadores. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) encaminhou um projeto legislativo pra sustar a decisão do Ministério do Trabalho, que considera equivocada, pois tira dos trabalhadores a possibilidade do trabalho aos domingos e feriados, dias de maior faturamento. O projeto de Ciro Nogueira revoga a portaria do governo, sustentando que a medida “viola a lei nº13.874/19 que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas, e disposições sobre a condição do Estado como agente normativo e regulador”. Em Brasília, comenta-se que a medida de impacto foi tomada, para lançar uma cortina de fumaça no noticiário, e abafar o momento mais agudo da crise gerada pela visita da “dama do tráfico” a ministérios do governo Lula.
Portaria reduz oferta de emprego no País
A restrição do funcionamento do comércio aos domingos e feriados, impondo a necessidade de convenção coletiva, vai inviabilizar o funcionamento desde pequenos bares e restaurantes, até mercados e lojas de pequeno porte. A pretexto de proteger o trabalhador, a medida reduzirá a oferta de emprego.
Isenção de importados é mais um entrave
A intervenção do governo no livre exercício das atividades econômicas, se soma à isenção de US$ de importados via marketplaces internacionais. Até agora, o governo Lula não mostrou interesse em revogar essa medida que vem destruindo empregos em todo o País, tanto no setor industrial, como no varejo. A obstrução de pequenos negócios causada pela isenção de importados já sensibilizou políticos do PT, PP, PSD e PL para aprovação de medida revogando a portaria que autoriza a isenção tributária para os importados de até 50 dólares.
Quem é oposição, quem é governo?
Dentre os primeiros 15 deputados declarados conservadores que mais votaram com a oposição na Câmara federal, figura apenas um gaúcho: Mauricio Marcon (PODEMOS), em quinto lugar. A campeã, é a deputada Julia Zanatta (PL-SC) que votou 100% contra o governo nas 83 votações pesquisadas. Os dados são do site Placar Congresso que avalia a posição de partidos, deputados e bancadas nas votações da Câmara em Brasília. A mesma análise aponta que, pela ordem, os cinco partidos que mais acompanharam a orientação da oposição nas votações da Câmara, são o NOVO, PL, Patriota, Cidadania, e PSDB.
Ranking dos Estados
O mesmo ranking aponta que a bancada federal da Bahia é a mais governista. Na oposição, pela ordem, figuram as bancadas dos Estados do Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
Votar sempre contra o governo nem sempre significa ser oposição
O levantamento, porém, pode conter alguns equívocos, ao ignorar a função do parlamento. Muitos votos a favor de projetos do governo, algumas vezes resultam de negociação de deputados e senadores, em troca da inclusão de emendas alterando o texto original da proposta. A aprovação de emendas ao texto dos projetos do governo faz parte na natural negociação que ocorre no parlamento. Com isso, apenas votar contra uma proposta, apenas porque ela tem origem no governo, nem sempre é uma medida inteligente da representação parlamentar.
Marketeiros de Lula apontados como responsáveis pela derrota de Massa
Os marqueteiros enviados pelo presidente Lula à Argentina, para fazer a campanha do candidato oficialista Sergio Massa, agora são apontados como responsáveis diretos pela virada de Milei no segundo turno. Aliados de Massa avaliam que o marketing dos brasileiros foi rejeitado pelos eleitores, ao adotar a surrada estratégia equivocada de ódio e divisão de classes semelhante à do Brasil, apontando Javier Milei como “ameaça à democracia”. Foi gol contra, para felicidade da maioria dos argentinos.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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