Por Redação O Sul | 14 de fevereiro de 2023
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep relativo ao ano-base 2021 terá início nesta quarta-feira (15). Terão direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Os 2,5 milhões com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.
O valor do benefício pode ser de até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo atual, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.
Quem tem direito
Quem tem direito ao abono salarial são os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
Calendário de pagamento
Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderá ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho. Veja o calendário abaixo.
Veja o calendário do PIS (para trabalhadores de empresas privadas), que tem como agente pagador a Caixa Econômica Federal:
– Nascidos em Janeiro e fevereiro – 15/02/2023;
– Nascidos em Março e abril – 15/03/2023;
– Nascidos em Maio e junho – 17/04/2023;
– Nascidos em Julho e agosto – 15/05/2023;
– Setembro e outubro – 15/06/2023;
– Nascidos em Novembro e dezembro – 17/07/2023.
Veja o calendário do Pasep (para quem trabalhou em empresas públicas), que tem como agente pagador o Banco do Brasil:
– Final da inscrição 0 – 15/02/2023;
– Final da inscrição 1 – 15/03/2023;
– Final da inscrição 2 e 3 – 17/04/2023;
– Final da inscrição 4 e 5 – 15/05/2023;
– Final da inscrição 6 e 7 – 15/06/2023;
– Final da inscrição 8 e 9 – 17/07/2023.
Como consultar?
As informações relativas ao abono salarial PIS/Pasep podem ser acessadas pelo portal Gov.br e também pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
