Por Redação O Sul | 31 de outubro de 2021
Choque, tristeza, raiva e indignação. Esses são alguns dos sentimentos que surgiram em setores da sociedade boliviana em reação ao caso de uma menina de 11 anos que engravidou devido aos contínuos abusos sexuais cometidos por um homem de 60 anos.
“Meninas, não mães” e “Salve as duas vidas” são alguns dos slogans que vêm sendo usados nos últimos dias, tanto nas redes sociais quanto em manifestações nas ruas, por aqueles que defendem que a menina pode interromper a gravidez amparada pela lei e por aqueles que acreditam que a gravidez fruto de estupro deve seguir seu curso.
O caso, que aconteceu no município de Yapacaní, na região leste do país, teve grande repercussão em toda a Bolívia na última semana.
Aborto legal
Por mais de nove meses, a menina foi vítima de abuso sexual praticado pelo pai do atual companheiro de sua mãe.
A gravidez foi descoberta depois que a menina “sentiu movimentos estranhos” em sua barriga e contou a seus parentes. Após um primeiro exame médico, foi descoberto que ela estava grávida de 21 semanas.
A tia da menina apresentou queixa contra o suposto agressor, que aguarda seu processo judicial em um presídio de segurança máxima. Ao mesmo tempo, foi apresentado um pedido de interrupção legal da gravidez (ILE, na sigla em espanhol) para a menina abusada.
Na Bolívia, desde 2014, uma mulher pode ter acesso ao aborto legal e seguro nos casos em que a gravidez é fruto de estupro, incesto, estupro de menor de idade, ou se a gravidez coloca em risco a vida ou saúde da mãe.
É necessário fazer a denúncia de estupro e ter o consentimento da vítima, eliminando a exigência de autorização judicial que consta do Código Penal Boliviano para a realização de um aborto sem que haja punição.
A interrupção legal da gravidez da menina começou no dia 22 de outubro. Segundo a Casa da Mulher, instituição que apoiou a Defensoria da Criança de Yapacaní no início do caso, a menina recebeu um primeiro medicamento para interromper a gravidez.
No entanto, após a cobertura da mídia sobre o caso (bastante criticada como “irresponsável”, já que o direito à privacidade da menor de idade não foi respeitado), a Igreja Católica e grupos chamados “pró-vida” pressionaram a menina e sua mãe a mudar de ideia e desistir de continuar com a interrupção da gravidez, segundo relatou a defensora pública da Bolívia Nadia Cruzà.
Em 23 de outubro, com uma carta manuscrita assinada por ela, a menina desistiu de prosseguir com a interrupção da gravidez.
Ela teve alta do hospital na última terça-feira (26/10) e foi, junto com a mãe, a um centro de acolhimento administrado pela Igreja Católica, instituição que se compromete a cuidar de menores de idade e de seu filho ainda não nascido.
Nadia Cruz considera que a mãe não deve ter voz na tomada de decisão neste caso, uma vez que o abuso sexual ocorreu enquanto a menina se encontrava em “absoluta solidão e indefesa”.
“De acordo com os relatórios que acessamos, a forma como foi pressionada e encurralada por membros da Igreja, que se identificaram como do Arcebispado, gerou dúvidas e medo na menor para que recuasse em sua decisão de interromper legalmente a gravidez “, disse a defensora.
“Ela decidiu fazer uma ILE levando em consideração seu projeto de vida. Ela mesma disse ‘eu quero estudar, eu quero uma vida para mim’. As outras duas formas de intervenção [da mãe e da Igreja] fazem parte da grave violação de direitos de que a menor foi vítima “, afirmou Cruz.
Limite
Segundo dados divulgados pela diretora da Casa da Mulher, Ana Paola García, em 2020 ocorreram 39.999 gestações de menores de 18 anos na Bolívia, o que significa que em média 104 meninas engravidam por dia no país, das quais 6 tinham menos de 13 anos.
A assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano de Santa Cruz, a cargo da Defensoria da Criança e do Adolescente do mesmo município, disse que se trata de um caso que está “no limite da legislação”.
Embora a decisão constitucional de 2014 não especifique um prazo para a interrupção da gravidez, o Ministério da Saúde da Bolívia regulamenta esse aspecto com base no que diz a Organização Mundial da Saúde (OMS) e estabelece o limite de viabilidade do feto em 22 semanas para interrupção da gravidez.
