Por Redação O Sul | 2 de abril de 2020
Com a chegada do mês de abril, o calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ingressou na sua última etapa de 2020 no Rio Grande do Sul. Os proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do tributo precisam estar atentos aos prazos de quitação, conforme o último número da placa do veículo.
Para final “1”, a data-limite foi na quarta-feira (1º). O vencimento dos números seguintes ocorre sempre a cada dois dias úteis ao longo de abril. Dessa forma, nesta sexta-feira (3) terminará o prazo para veículos com final “2” e assim sucessivamente (Final 3, no dia 6; final 4, no dia 8; final 5, no dia 13; final 6, no dia 15; final 7, no dia 17; final 8, no dia 22; final 9, no dia 24; e final 0, no dia 27).
Já o cronograma de pagamento antecipado com descontos totais encerrou na última terça-feira, bem como para a terceira e última prestações no caso dos motoristas que optaram pelo parcelamento. Dos cerca de 3,6 milhões de veículos sujeitos ao tributo no Estado, cerca de 2 milhões já carimbaram o boleto.
Como pagar
Neste período de restrição de deslocamentos por causa das medidas restritivas de enfrentamento ao coronavírus, a Receita Estadual reforça a opção de pagamento on-line pelo Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi e Banco do Brasil (neste último somente para clientes).
Grande parte dos contribuintes já utilizam aplicativos ou serviços de “home banking” no pagamento do IPVA, o que deve ser intensificado. Quem não tiver acesso a essa modalidade precisa realizar o pagamento presencialmente nos bancos citados ou também nas agências lotéricas.
Para efetivar o procedimento, basta ter em mãos o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) ou apenas os dados de identificação da placa e o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).
A consulta do valor a ser pago e multas e pendências podem ser acessados no site específico sobre o imposto (ipva.rs.gov.br) ou no aplicativo “IPVA-RS” para dispositivos móveis, disponível gratuitamente nas plataformas App Store e na Google Play.
Descontos
Os descontos proporcionados pelos programas “Bom Motorista” e “Bom Cidadão” podem ser cumulativos. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão redução de Bom Motorista de 15% no valor do tributo. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.
Por meio do “Bom Cidadão”, os proprietários de veículos que se inscreveram no programa “Nota Fiscal Gaúcha” contam com um abatimento de 5% (acúmulo mínimo de 150 notas fiscais com CPF), 3% (100 a 149 notas) e 1% (51 a 99 notas).
Dúvidas
Para questões referentes a cadastros de veículos, licenciamentos e multas de trânsito, o contato deve ser feito diretamente com o Detran e Centros de Registros de Veículos Automotores (CRVAs). Outras dúvidas podem ser esclarecidas por meio do canal “Dúvidas Frequentes” ou pelo “Plantão Fiscal Virtual”, ferramenta online disponível no site da Receita Estadual.
Para IPVA de exercícios anteriores (inscritos em Dívida Ativa) os pagamentos devem ser realizados direta e exclusivamente no Banrisul, Banco do Brasil (somente para correntistas) e Banco Sicredi.
(Marcello Campos)
