Economia Acionistas da Americanas vão avaliar se processam a ex-diretoria

As fraudes chegam ao montante de R$ 25,3 bilhões, diz a PF, citando fato relevante publicado pela própria Americanas. (Foto: Reprodução)

A atual gestão da Americanas deve aproveitar uma próxima assembleia-geral de acionistas e embutir na pauta um item adicional com o objetivo de obter autorização para processar os responsáveis pela fraude bilionária realizada no âmbito da companhia.

Segundo informações do Valor, a medida segue a sinalização dada pela nova direção da empresa à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Câmara dos Deputados no ano passado e segue o que está estabelecido na Lei das S.A.

Segundo a legislação, cabe à companhia, mediante prévia deliberação da assembleia-geral, entrar com ação de responsabilidade civil contra administradores por eventuais prejuízos causados ao seu patrimônio. Essa deliberação pode ser feita em assembleia-geral ordinária ou extraordinária, de acordo com a lei. Mas hoje o cenário mais provável é que se aproveite o calendário de reuniões já previsto para que a medida seja tomada.

Com essa aprovação, a atual gestão da companhia passaria então a ter a “batuta” para procurar advogados e buscar ressarcimentos. Um aspecto que será observado é se haverá alguma decisão judicial para bloquear os bens dos citados no esquema, o que pode ajudar a companhia no esforço de recuperar recursos.

Operação Disclosure

A Operação Disclosure foi deflagrada na última quinta-feira (27) e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão contra outros ex-executivos do grupo. A 10ª Vara Federal Criminal ainda determinou o bloqueio de R$ 500 milhões em bens dos envolvidos.

Na quinta, equipes tentam prender o ex-CEO Miguel Gutierrez e Anna Christina Ramos Saicali, contra os quais havia mandados de prisão.

Miguel Gutierrez vive na Espanha desde que o escândalo da Americanas estourou, em janeiro de 2023. Ele foi preso na última sexta (28), um dia depois de ter sido encontrado em Madri.

Já Anna viajou para Portugal no dia 15 de junho e, por conta disso, estava sendo procurada. Câmeras de segurança registraram a ex-diretora no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

No domingo (30), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, chegou a se reunir com autoridades de Portugal na tentativa de prender Anna Saicali. Contudo, ela decidiu se entregar à Justiça e foi conduzida pela Interpol até o Aeroporto de Lisboa.

A operação é fruto de investigação iniciada em janeiro de 2023, após a empresa ter comunicado a existência de “inúmeras inconsistências contábeis” e um rombo patrimonial estimado, inicialmente, em R$ 20 bilhões. Mais tarde, a Americanas revelou que a dívida chegava a R$ 43 bilhões.

Foram identificados vários crimes, como manipulação de mercado, uso de informação privilegiada (ou insider trading), associação criminosa e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados, os alvos poderão pegar até 26 anos de prisão.

Disclosure, expressão utilizada pela PF para designar a operação, é um termo do mercado de capitais referente ao fornecimento de informações para todos os interessados na situação de uma companhia e tem relação com a necessidade de transparência das empresas de capital aberto.

Fraude

De acordo com a PF, a fraude maquiou os resultados financeiros do conglomerado a fim de demonstrar um falso aumento de caixa e consequentemente valorizar artificialmente as ações das Americanas na bolsa.

Com esses números manipulados, segundo a PF, os executivos recebiam bônus milionários por desempenho e obtiam lucros ao vender as ações infladas no mercado financeiro.

A maquiagem foi detectada em pelo menos 2 operações:

* Risco sacado: antecipação do pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto a bancos;

* Verba de propaganda cooperada (VPC): incentivos comerciais que geralmente são utilizados no setor, mas no presente caso eram contabilizadas VPCs que nunca existiram.

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