Com foco nas ações de enfrentamento à estiagem que assola o Rio Grande do Sul, a Sema (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura) promoveu a 31ª Reunião Extraordinária do CRH (Conselho de Recursos Hídricos). Oito pautas entraram em votação durante o encontro, realizado por videoconferência na tarde de sexta-feira (21).
O primeiro item foi apresentado pela chefe da Divisão de Planejamento do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos da Sema, Raíza Schuster, que falou sobre a metodologia e as etapas do trabalho de atualização do PERH-RS (Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul). A técnica lembrou que a consulta pública da minuta do plano segue aberta até o dia 31 de janeiro de 2022 para coletar contribuições da sociedade, representada pelos Comitês de Bacias. Os conselheiros aprovaram, por maioria, a reativação da Câmara Técnica de acompanhamento do plano PERH-RS.
Durante a exposição, Raíza também abordou o marco hídrico, fazendo um relato quanto à evolução das discussões no âmbito nacional do PL 4546/2021. Nesse item, foi aprovada, por maioria, a retomada das atividades da Câmara Técnica de assuntos institucionais e jurídicos.
Na sequência, representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, da Secretaria Obras e Habitação e da Sema apresentaram aos conselheiros um panorama geral dos seus projetos estratégicos de curto, médio e longo prazo voltados ao combate à estiagem que se relacionam com a atuação do CRH.
Entre os projetos estratégicos da pasta da Agricultura, que solicitou recursos para as barragens Jaguari e Taquarembó, estão previstas a construção de 500 cisternas e de 6.025 microaçudes para pequenos produtores e a destinação de 750 conjuntos de poços. A Secretaria Obras e Habitação tem como meta a perfuração de poços em 300 municípios e ainda a destinação de 1.200 módulos sanitários dentro do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro.
A Sema destacou a publicação do Atlas de Geração Hidrográfica e o Programa Revitalização de Bacias. Além disso, a secretaria trabalha na Gestão Binacional entre Brasil e o Uruguai dos Recursos Hídricos nas bacias da Lagoa Mirim e Lagoas Costeiras.
Nas questões climáticas, a pasta está desenvolvendo o Programa Clima – que, entre seus objetivos, visa elaborar o inventário de emissões de gases de efeito estufa –, ações para fomentar e potencializar a política de monitoramento da qualidade do ar e o RS Biogestores, para uso desses equipamentos para gestão de dejetos e, com isso, contribuir para a minimização de emissões e conservação dos lençóis freáticos.
No item sobre a resolução do uso do passivo potencial do Fundo de Investimentos de Recursos Hídricos, a diretora do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos, Patrícia Moreira Cardoso, detalhou a resolução CRH 397, que estabelece os critérios para o acesso ao fundo. A minuta foi aprovada por unanimidade. Após, os conselheiros aprovaram a minuta de resolução que aprova a lista de projetos estratégicos em recursos hídricos para uso do passivo potencial do fundo, de acordo com a Resolução CRH 397/2022.
Os conselheiros ainda aprovaram, por unanimidade, a resolução de acordo de retirada de água na Bacia Hidrográfica do rio Gravataí, que foi publicada em novembro. Também aprovaram, nos itens finais, o cronograma de reuniões para o exercício de 2022 e o encaminhamento de trabalho executado no âmbito da câmara de gestão do Guaíba para a Câmara Técnica de águas subterrâneas.