Por Flavio Pereira | 23 de março de 2021
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador da Bahia, Rui Costa, pretendem aproveitar a demora do STF em julgar a decisão monocrática do ministro Edson Fachin que anulou os processos contra Lula e acertar um encontro de líderes dos dois partidos, destinado a costurar um acordo para a eleição de 2022.
No momento, o nome que o PSDB dispõe para colocar na mesa de negociação para a chapa, é o do pré-candidato presidencial, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Esta aproximação entre PT e PSDB ainda encontra resistência da chamada “ala governista” da bancada tucana na Câmara, que é liderada pelo deputado Aécio Neves (MG), o articulador oculto da pré-candidatura do gaúcho Eduardo Leite.
FHC: “é preciso definir quem é o inimigo principal”
Fernando Henrique Cardoso já disse em entrevista ao Estadão: “da minha parte estou aberto a conversar. É necessário. Na minha concepção, é preciso definir quem é o inimigo principal. Se é o Bolsonaro, como a gente ganha dele? E ganhar para fazer o quê? Essas são as duas questões postas”.
Desembargador gaúcho vê competência dos Estados na gestão da pandemia
A afirmativa reiterada do presidente Jair Bolsonaro de que o STF retirou do Governo Federal a competência para interferir na gestão do combate à pandemia nos Estados foi chancelada pelo desembargador Marco Aurélio Heinz, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho, ao julgar recurso do governo gaúcho para reverter decisão da primeiro grau, que restabeleceu a cogestão com os municípios. No despacho que acolheu a tese do governo gaúcho, o desembargador Marco Heinz foi taxativo no entendimento dado à decisão do STF:
“Indiscutível, portanto, a competência dos Estados para a implementação de medidas de contenção à disseminação do vírus (COVID-19), entendimento consagrado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF n. 672 MC, rel. Min. Alexandre de Morais, Plenário, DJe 260.”
Governo federal quer que STF defina medidas fora do estado de sítio
O ministro do STF Marco Aurélio manteve o hábito de falar fora dos autos sobre casos que deverá julgar, e disse que “não entendeu” o propósito do Governo Federal ao propor uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) na qual o presidente da República contesta algumas medidas adotadas pelo governo do Rio Grande do Sul. Segundo a petição da Advocacia-Geral da União, “algumas medidas adotadas pelos Estados configuram estado de sítio, prerrogativa do presidente da República que precisa do aval do Congresso para entrar em vigor.”
A declaração do ministro demonstra que este pode ser mesmo um xeque-mate no STF, na definição do alcance da medida que atribuiu a Estados e municípios competência para gestão da pandemia, excluindo o Governo Federal.
Brasil: 500 milhões de doses de vacinas
Ao confirmar ontem que o Brasil deve receber 500 milhões de doses de vacinas ainda no ano de 2021, Jair Bolsonaro estimou que o quantitativo tem capacidade de imunizar quase toda a população. Ele detalhou sua ação direta nas negociações dos imunizantes da Pfizer, que já tem uso definitivo permitido no Brasil. “No tocante à vacinação, eu falei pessoalmente com a Pfizer, arranjamos mais 100 milhões de vacina até setembro do corrente ano”.
Os dados de ontem do Our World In data indicam que o Brasil é o sexto país no mundo que mais vacinou sua população, atrás apenas de Israel, Emirados Àrabes Unidos, Chile, Reino Unido e Estados Unidos. O Brasil está na frente de países como Alemanha, Itália e França.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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