Por Redação O Sul | 22 de novembro de 2022
O homem acusado de comercializar objetos com apologia ao nazismo em uma loja em Nova Trento, na Grande Florianópolis (SC), virou réu. O processo é resultado de uma investigação sobre a venda de uma suástica e de um busto do ditador Adolf Hitler.
O homem responde pelo artigo 20, parágrafo 1º, da lei número 7.716/1989. O item diz que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
O acusado foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Poder Judiciário aceitou a denúncia na última sexta-feira (18).
A apuração do caso começou em agosto, com a Polícia Civil. A denúncia foi feita por um turista que esteve no estabelecimento no início daquele mês.
História
O nazismo é uma ideologia associada a Adolf Hitler e ao Partido Nazista na Alemanha. Durante a ascensão de Hitler ao poder era frequentemente referido como hitlerismo. O termo relacionado “neonazismo” é aplicado a outros grupos de extrema-direita com ideias semelhantes que se formaram após o colapso do regime nazista.
O nazismo é uma forma de fascismo que despreza a democracia liberal e o sistema parlamentar. Incorpora o racismo científico, o antissemitismo, o anticomunismo e o uso de eugenia no seu credo. O seu nacionalismo extremo tem origem no pangermanismo e do movimento do nacionalismo étnico Völkisch que tem sido um dos principais aspectos do nacionalismo alemão desde o século XIX, e foi fortemente influenciado por grupos paramilitares chamados Freikorps, que surgiram durante a República de Weimar após a derrota alemã na Primeira Guerra Mundial, de onde surge o “culto à violência” do partido.
O termo “nacional-socialismo” surgiu a partir da tentativa de redefinição nacionalista do conceito de “socialismo”, para criar uma alternativa tanto ao socialismo internacionalista marxista quanto ao capitalismo de livre mercado. A ideologia rejeitava o conceito de luta de classes, assim como defendia a propriedade privada e as empresas de alemães.
O nazismo apoiava teorias pseudo-científicas como a hierarquia racial e o darwinismo social, que atribuíam aos povos germânicos o mais elevado grau de pureza da raça ariana ou nórdica, que apresentavam como a “raça superior”.
O movimento tinha como objetivo superar as divisões sociais para criar uma sociedade homogênea, ao mesmo tempo que buscava unidade nacional e tradicionalismo. Os nazistas tentavam conseguir isto através de uma “comunidade do povo” que iria unir todos os alemães e excluir aqueles considerados como “povos estrangeiros”. O nazismo também reivindicava com determinação o que entendia serem territórios historicamente alemães sob a doutrina pangermânica, além de outras áreas para colonização alemã.
