Como parte de uma ofensiva contra o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, o PT decidiu ingressar na Justiça Federal com uma ação popular tendo como alvo o chefe da autoridade monetária. O partido acusa Campos Neto de fazer uso político do cargo e pede que ele seja proibido de realizar manifestações de teor político.
A ação toma por base declarações públicas recentes feitas pelo presidente do BC, que, segundo o texto, expõem “pretensões políticas que sugerem possível interferência na independência e imparcialidade da condução daquela instituição”.
“A conduta [de Campos Neto] tem evidente teor de direcionamento político-ideológico, o que pode impactar sobre a adequada condução da política monetária e financeira nacional, caracterizando, portanto, ato atentatório à moralidade administrativa e possível conflito de interesses”, diz a ação popular.
Nela, o PT cita reportagens de veículos de comunicação. Um exemplo mencionado foi o registro da homenagem concedida pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a Campos Neto, em evento na Assembleia Legislativa. Na ocasião, Campos Neto foi homenageado pelos deputados estaduais e recebido, em seguida, em um jantar no Palácio dos Bandeirantes.
Um dos textos reproduzidos na ação, atribuído ao jornal Folha de S.Paulo, aponta que “Campos Neto sinalizou a Tarcísio que aceitaria ser seu ministro da Fazenda se o governador decidir se tornar presidenciável”.
Alegando violação do interesse público e da moralidade administrativa, o PT aponta a existência de um “potencial conflito de interesses”. Em outro trecho, o partido pede ainda que o presidente do BC se abstenha de fazer “novos pronunciamentos de natureza político-partidárias ou ainda que deixe de pronunciar qualquer apoio à candidatura ou pretensão de ocupação de cargo político, enquanto perdurar o exercício do cargo.”
“Ao anunciar seu apoio a pretenso pré-candidato à presidência da República, mais de dois anos antes do pleito eleitoral, além de ostentar sua intenção de ocupar cargo político de ministro de Estado, fica claro que a conduta do requerido se pauta pelo interesse privado, em notória violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade”, alega o PT.