Domingo, 12 de janeiro de 2025
Por Redação O Sul | 25 de julho de 2017
O PDV (Programa de Demissão Voluntária) que o governo Michel Temer pretende fazer via medida provisória deve fracassar, na opinião do diretor da Condserf (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Valter Cezar Dias Figueiredo.
Segundo ele, se em 1996, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso fez um PDV, a adesão foi baixíssima, agora será ainda mais difícil. Na época, o ex-presidente Fernando Henrique projetava uma economia de R$ 1,7 bilhão por ano com o PDV, enquanto no atual o governo estima R$ 1 bilhão.
“FHC fez esse mesmo programa e achava que haveria grande aceitação do funcionalismo. Pouco mais de 5 mil pessoas aderiram. Em uma situação em que a população de servidores públicos com idade acima de 50 anos cresceu, a maioria está mais preocupada com a aposentadoria”, afirmou Rodrigues.
De acordo com o sindicalista, na década de 1990, o governo editou a Lei 8.112, que permitiu a redução da jornada de trabalho, junto com a diminuição do salário. No PDV de Fernando Henrique, destacou Rodrigues, previa-se a queda da jornada para quatro horas trabalhadas, enquanto que no atual, o total poderá ser de seis ou quatro horas por dia.
“Outro fator que pesa contra o PDV é que, no passado, o presidente não cumpriu o que prometeu: concessão de empréstimo e treinamento para que o servidor que aderisse ao programa se tornasse um microempreendedor. Gato escaldado não vai cair em água fria”, disse o sindicalista.
A entidade ainda não tem uma posição oficial a respeito do tema. Prefere aguardar a publicação da MP (medida provisória).
“Assim que sair algo oficial, vamos discutir com a categoria e tirar uma posição”, completou.
Adesões
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta terça-feira (25) que as adesões ao PDV poderão começar ainda neste ano. Oliveira acrescentou, porém, que o desligamento dos servidores será somente a partir de janeiro de 2018.
Na segunda-feira (24), o governo informou que editará uma medida provisória para criar o PDV dos servidores do Poder Executivo. De acordo com o Ministério do Planejamento, quem aderir terá direito a receber 1,25 salário para cada ano trabalhado. Haverá também a proposta de implementação da jornada de trabalho reduzida.
“A adesão vai se dar ao longo desse ano ainda, e a efetivação vai se dar em janeiro do ano que vem até porque as pessoas levam tempo para se organizar”, declarou o ministro.
Segundo ele, os valores a serem gastos pelo governo, no momento da demissão dos servidores, serão incluídos na proposta orçamentária de 2018. “As adesões estarão limitadas a esse volume que for incluído no orçamento [de 2018], dentro das possibilidades orçamentárias.”
Ele acrescentou, ainda, que o PDV ainda está em discussão, de modo que as regras ainda não estão totalmente fechadas.