Agendados para esta segunda-feira (5), os depoimentos de três das dez testemunhas indicadas pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior no processo de impeachment do qual ele é alvo na Câmara de Vereadores precisaram ser adiados. Os motivos foram a ausência da primeira e problemas de internet, que inviabilizaram as outras duas de prestarem esclarecimento por videoconferência.
Aguardado de forma presencial para a manhã, o titular da SMS (Secretaria Municipal da Saúde) da capital gaúcha, Pablo Stürmer, não compareceu ao Plenário da Casa, nem enviou justificativa. Uma nova data dever ser marcada pelo Parlamento municipal. O prazo é de 90 dias para o encerramento do processo, aberto em 11 de agosto e no qual o chefe do Executivo é acusado de usar verbas da saúde em ações de propaganda .
Já às 14h falaria o publicitário Fernando Silveira, de forma on-line. Mas isso acabou não sendo possível, devido a problemas técnicos na transmissão do áudio das peças publicitárias anexadas pela defesa ao processo. A pedido do advogado do prefeito, Roger Fischer, a manifestação foi reagendada para as 17h desta terça-feira (6).
“É compreensível que ocorram situações como essa, diante da necessidade de ajustes ao modo virtual de trabalho, entretanto é fundamental que o material seja disponibilizado para as testemunhas antes de elas serem questionadas”, ressaltou Fischer. “Foi com base nessas peças publicitarias que a denúncia foi aceita e o processo investigativo instalado no Legislativo.”
Situação semelhante aconteceu com a terceira testemunha de Marchezan, a empresária Marta Rossi. Ela chegou a começar o seu depoimento às 16h, por videochamada, mas cortes e “delays” (atrasos) em seu áudio impossibilitaram a continuidade da transmissão. Uma nova data e horário será definida.
Outras testemunhas
Já para o restante da semana, estão previstas as seguintes oitivas pelo Parlamento municipal:
– Terça-feira (6): Eduardo Luiz Barros Barbosa, deputado federal (PSDB-MG), às 14h, e Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, às 16h.
– Quinta-feira (8): Orestes de Andrade Júnior, ex-secretário de Comunicação de Porto Alegre, às 8h, Tarso Boelter, ex-diretor da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, às 14h, e Maurício Dziedricki, deputado federal (PTB-RS), às 16h;
– Sexta-feira (9): José Fortunati, ex-prefeito de Porto Alegre, às 15h, e Samuel Moreira, deputado federal (PSDB-SP), às 17h.
Tramitação
A tramitação havia sido suspensa por uma decisão judicial que apontou cerceamento à defesa do chefe do Executivo municipal na Câmara de Vereadores, mas na quarta-feira passada (30) o Legislativo municipal consegui reverter a medida. Isso permitiu que fossem retomadas as atividades da comissão encarregada do processo.
O titular da SMS (Secretaria Municipal da Saúde), Pablo Stürmer, será provavelmente o primeiro a falar à chamada “Comissão Processante” da Casa, já pela manhã. Já os depoimentos da empresária Marta Rossi e do publicitário Fernando Silveira são aguardados para a tarde.
Além desses três, Marchezan indicou os deputados federais Eduarlo Barbosa, Samuel Moreira (ambos do PSDB) e Maurício Dziedricki (PTB), seu ex-secretário municipal Orestes de Andrade Júnior (Comunicação) e o ex-diretor da Câmara de Vereadores Tarso Boelter. A lista inclui, ainda, seu antecessor e agora adversário eleitoral José Fortunati (PTB).
Esse grupo de testemunhas de defesa deve ser ouvido em um prazo de até duas semanas. A Câmara de Vereadores municipal tem até o começo de novembro para levar à votação no Plenário a denúncia contra Marchezan – caso esse seja o resultado das próximas etapas.
Principais passos até agora
A abertura de processo de impeachment foi aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 5 de agosto, por 31 votos a quatro – o presidente da Casa, Reginaldo Pujol (DEM), não se manifestou. Os únicos que se posicionaram contra foram Mauro Pinheiro (PL), Ramiro Rosário (PSDB), Airto Ferronato (PSB) e Cláudio Conceição (PSL).
No dia 28 daquele mês, o relatório do vereador Alvoni Medina foi favorável ao prosseguimento do rito de impeachment. O presidente da chamada “Comissão Processante”, Hamilton Sossmeier, concordou. Já o terceiro integrante do colegiado, Ramiro Rosário (PSDB), pediu vistas do processo mas não foi atendido e a reunião foi interrompida. O advogado de Marchezan protestou por não poder se manifestar no Plenário, e não assinou o termo de ciência.
No dia 31, Marchezan entregou ao Legislativo um documento com mais de 40 páginas de defesa, apontando uma série de argumentos para convencer os parlamentares a não afastá-lo do cargo, que ocupa desde 2017 e cuja vigência termina neste ano. Também indica 29 testemunhas (publicitários, secretários, deputados e ministros) para corroborar sua tese de que não houve irregularidade no uso de verbas da saúde em gastos com propaganda.
Dentre as suas alegações está a de que as despesas com propaganda estavam previstas no orçamento para este ano, aprovado pelos próprios vereadores. O pedido de afastamento foi apresentado por quatro cidadãos da cidade e se baseia no suposto uso de R$ 2,4 milhões do Fundo Municipal de Saúde em despesas com publicidade de sua gestão.
Desde que assumiu o cargo (em 2017), Marchezan – que pretende concorrer à reeleição – já foi alvo de outras cinco tentativas similares, todas arquivadas. E a exemplo das outras vezes, alega que o novo pedido de impeachment tem motivação eleitoral, a fim de desgastar a sua imagem com base em alegações supostamente infundadas.
(Marcello Campos)