Em novo capítulo do trabalho de combate à adulteração de combustíveis, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) interditou nessa segunda-feira (29) o tanque e a bomba de óleo diesel “B S500” comum em um posto na cidade de Teutônia (Vale do Taquari). O produto estava em desacordo com as especificações legais.
A irregularidade foi confirmada em exame laboratorial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Uma semana antes, outro estabelecimento do ramo na cidade também havia sido alvo desse tipo de medida, por causa de irregularidade envolvendo o mesmo tipo de produto.
Ambos foram alvo de decisões liminares obtidas no âmbito de ações cautelares propostas pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Além do lacre em bombas e tanques, foram apreendidas notas fiscais dos combustíveis adulterados e coletas amostras de material para eventual contraprova.
O trabalho técnico conta com equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP). Na lista estão densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor, condutivímetro, espectrômetro de infravermelho e provetas.
Nos dias 16 e 17 de julho, o alvo foi um posto de Capão Bonito do Sul, na Região Nordeste do Estado. O estabelecimento sofreu interdição de tanque e bomba de gasolina comum, depois que análise por engenheiro químico a serviço do Ministério Público encontrou problemas em amostras coletadas.
Ao todo, a ofensiva percorreu na ocasião 32 endereços do segmento, nessa e em outras cidades nove – Caseiros, Ibiraiaras, Lagoa Vermelha, Muliterno, Água Santa, Charrua, Santa Cecília do Sul, Tapejara e Vila Lângaro. Participaram os promotores Miguel Germano Podanosche, de Tapejara, e Luís Augusto Gonçalves Costa, de Lagoa Vermelha, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, de Porto Alegre, além de outros servidores do MP-RS.
Supermercado
Fiscalização realizada nessa segunda-feira (29) em um supermercado de Guaíba (Região Metropolitana de Porto Alegre) resultou na apreensão de quase 474 quilos de alimentos impróprios ao consumo humano. Dentre os problemas constatados estão as más condições de higiene, incluindo a presença de fezes de ratos nas prateleiras do estoque.
Também foram encontrados produtos mantidos ma câmara frigorífica, mesmo danificados ou com prazo de validade vencido. Já local onde eram guardadas as bebidas, havia paredes com mofo e embalagens tomadas por umidade. O estabelecimento foi parcialmente interditado.
A ação foi realizada por agentes do MP-RS, em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e a Vigilância Sanitária Municipal. Participaram o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da unidade de Defesa do Consumidor em Porto Alegre, sua colega Karinna Orlandi, da Promotoria Especializada de Guaíba, e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-RS.
(Marcello Campos)