Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2023
Em sua manifestação, lembrou de uma suposta fala de Barroso, de que “eleição não se ganha, se toma”.
Foto: Reprodução/TV JustiçaO advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, que representa o réu Thiago de Assis Mathar, reproduziu uma “fake news” na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) ao defender Mathar de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O defensor foi prontamente rebatido pelo ministro Luís Roberto Barroso e, em seguida, pelo relator Alexandre de Moraes.
O réu, Thiago de Assis Mathar, foi preso em flagrante do dia dos atentados, dentro do Palácio do Planalto.
Em sua manifestação, Kattwinkel lembrou de uma suposta fala de Barroso, de que “eleição não se ganha, se toma”.
“Ato antidemocrático é quando um ministro da Suprema Corte fala que eleição não se ganha, eleição se toma. Isso é preocupante. Isso nos causa medo, insegurança, calafrios”, disse.
A polêmica iniciou em 2021, após apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro distorcerem uma frase do ministro do Supremo e que já foi desmentida inúmeras vezes pelo magistrado.
Após a fala do advogado, Barroso pediu a palavra e disse que essa era mais uma fraude que se praticava online.
“De boa-fé ou má-fé, essa é uma mentira que se propaga”, disse.
Em outro momento de sua fala, o advogado também fez referência a uma frase equivocadamente atribuída a Maquiavel e ainda disse tratar do livro “Pequeno Príncipe”, este na verdade o título de uma obra de literatura infantil.
O ministro do STF Alexandre de Moraes se juntou a Barroso e disse que Kattwinkel usou a tribuna do Supremo para atacar os magistrados e a instituição, e conjecturou que ele estava fazendo isso para se promover politicamente.
“É patético e medíocre que um advogado suba a tribuna do STF com um discurso de ódio, para propagar mentiras, talvez tentando ser vereador”, disse.
O relator disse ainda que os alunos do curso de Direito que acompanham a sessão, no plenário, tinham acabado de ter uma aula do que não fazer na tribuna do Supremo ao defender um acusado.
“Só é mais triste porque [o advogado] ainda confundiu ‘O Príncipe’, de Maquiavel, com ‘O Pequeno Príncipe’, de Antoine de Saint-Exupéry, que são obras que não têm absolutamente nada a ver. Mas obviamente, quem não leu nenhuma nem outra, vai no Google e às vezes dá algum problema”, afirmou Moraes.
Condenação de Mathar
Thiago de Assis Mathar terá de cumprir uma pena de 14 anos de prisão, além de multa e indenização pela sua participação nas manifestações em Brasília.
O réu foi preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto, em 8 de janeiro. Ele segue preso preventivamente em Brasília. A corrente vencedora foi proposta pelo relator Alexandre de Moraes. O magistrado propôs a condenação pelos crimes de:
– Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– Golpe de Estado;
– Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
– Deterioração de patrimônio tombado;
– Associação criminosa armada.
Seguiram essa proposta os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luis Fux. Dos que defenderam a condenação pelos cinco crimes, só Zanin propôs uma pena menor, de 11 anos de prisão.
O ministro Nunes Marques votou para condenar Mathar pelos crimes de deterioração de patrimônio e dano qualificado, a uma pena de 2 anos e seis meses, em regime aberto. Luís Roberto Barroso defendeu a condenação por quatro crimes, absolvendo o réu pela acusação de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O magistrado entende que o delito está abrigado pelo crime de golpe de Estado. Ele propôs uma pena de 9 anos de prisão.
Por fim, o ministro André Mendonça votou por condenar só pelo crime de abolição violenta do estado democrático de direito, a uma pena de 4 anos e 2 meses.
