O senador Aécio Neves (PSDB-MG) perdeu a ação judicial que move, desde 2013, contra os maiores sites de busca da internet – Google, Bing e Yahoo. Seus advogados vão recorrer da decisão.
No processo, ele pediu que a Justiça restringisse as buscas, impedindo essas empresas de relacionar seu nome a termos que levassem os usuários a notícias desfavoráveis, associando-o a “desvio” de recursos públicos. O processo é parte de uma ofensiva de Aécio na Justiça para identificar e neutralizar detratores na internet, iniciada às vésperas da última campanha presidencial, quando ele foi o candidato do PSDB.
Em sua decisão, o juiz Rodrigo Garcia Martinez, do Tribunal de Justiça de São Paulo, comparou os sites de busca a “bibliotecários virtuais”.
Os alvos de Aécio na ação eram notícias que o acusavam de ser réu em um processo por “desvio de 4,3 bilhões de reais na Saúde”, quando governador de Minas Gerais (2003-2010). Seus advogados alegam que essas notícias foram produzidas para induzir o leitor a acreditar que ele era alvo de investigação por ter se apropriado de recursos. Havia, de fato, uma ação proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais, mas ela questionava a contabilização de verbas aplicada em saneamento como dinheiro investido em saúde. A Justiça extinguiu o processo.
O juiz reconheceu as notícias como “falsas”, mas ponderou que “inibir o acesso às informações por meio de filtros na ferramenta de busca representa retrocesso à livre manifestação”.
Os advogados de Aécio tentaram um acordo com os portais, mas não tiveram sucesso. No entanto, uma pesquisa no Google com os termos que incomodavam Aécio produz resultados diferentes hoje, levando até a notícias favoráveis. O Google disse que não houve acordo ou qualquer mudança nos critérios de suas buscas. (Folhapress)
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Arte/ Folhapress