O Brasil recebeu 6.329 pedidos de refúgio até o dia 21 de agosto, mas apenas 117 pessoas buscaram pelo registro migratório, documento necessário para quem quer de fato permanecer no país como refugiado. Outros 262 imigrantes buscaram obter CPF.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir de segunda-feira (26), o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil sem visto e que tenha como destino final outro país terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem. Segundo relatório da Polícia Federal, muitos que chegam ao aeroporto de Guarulhos são vítimas de quadrilhas de tráfico de pessoas e desembarcam no Brasil para cruzar a fronteira e seguir rumo a Estados Unidos e Canadá.
Os agentes avaliam que, ao impedir a entrada desses imigrantes, as solicitações de refúgio devem ser concedidas mais rapidamente. Hoje, um dos principais problemas no controle migratório são os estrangeiros que aguardam atendimento para conseguir protocolo do pedido do refúgio.
A maioria compra passagem para outro país, com escala no Brasil, e não segue para o destino final, pedindo refúgio quando chega ao aeroporto de Guarulhos. O Ministério Público Federal recomenda que o Ministério da Justiça e a Polícia Federal garantam o direito de acesso ao território brasileiro de maneira rápida e simplificada, de forma a não violar o direito de refúgio. Eles defendem que o migrante é vítima e não pode ser penalizado ou culpado.
Enquanto aguardam o documento, os migrantes ficam retidos dentro do prédio do aeroporto. A situação levou a Defensoria Pública da União (DPU) a emitir um alerta para a necessidade de melhoria no atendimento no local.
O órgão afirmou que mais de 550 imigrantes estavam em uma área restrita do terminal, muitos com sintomas gripais, sem cobertores, agasalhos, alimentação adequada e com acesso restrito a banhos e higiene, de acordo com a defensoria.
O secretário nacional de Justiça, Jean Uema, informou que os imigrantes que estão no aeroporto de Guarulhos sem visto de entrada no Brasil serão acolhidos e poderão solicitar refúgio no país ou tentar imigrar para outros países.
Pedidos
De janeiro de 2023 até junho deste ano, 8.327 pessoas pediram refúgio no aeroporto, mas só 117 (1,41%) continuaram o procedimento no país, o que significa que 8.210 ou 99,59% dos solicitantes já deixaram o Brasil ou estão em território brasileiro de forma irregular.
Como essas nacionalidades precisam de visto para ingressar ao país, ao solicitar refúgio, os migrantes conseguem permanecer no Brasil enquanto acontecem as análises dos pedidos. A PF apurou que a maior parte desses solicitantes deixou o país em menos de 30 dias.
A rota das pessoas dessas nacionalidades dentro Brasil, geralmente, inclui a saída do território pela fronteira no Acre. Para os investigadores, isso demonstra que o instituto do refúgio pode estar sendo utilizado como subterfúgio para migrações irregulares, principalmente para países da américa do norte, fomentando o tráfico de pessoas.