Por Redação O Sul | 29 de março de 2025
A opinião pública mundial ainda tenta assimilar a notícia da absolvição do ex-jogador brasileiro Daniel Alves pela Justiça da Espanha, na sexta-feira (28), em processo que havia o sentenciado à prisão por um estupro em boate de Barcelona. Alvo de comentários contra ou a favor, a decisão basicamente se embasou no fato de que o depoimento da vítima era insuficiente para sustentar a condenação.
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) decidiu então, por unanimidade e em última instância, anular a sentença proferida no ano passado e que previa quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. Resultado: a substituição da liberdade provisória pela definitiva.
“Há uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos, não havendo portanto como compartilhava da convicção manifestada na primeira instância”, sublinharam os magistrado. A Corte apontou uma “falta de fiabilidade” do depoimento da jovem que acusou Daniel Alves, especificamente sobre fatos que puderam ser registrados em vídeo na boate, naquela noite de dezembro de 2022 (a parte considerada “objetivamente verificável”, segundo a Justiça espanhola).
“A história não corresponde à realidade”, considerou a Corte em questão. Na decisão de sexta-feira, o TJSC declarou que, “pelas provas apresentadas, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência”.
Ao mesmo tempo, os juízes ponderaram que isso também não significava que a versão de Daniel Alves é necessariamente verdadeira. Frisaram, porém, que a doutrina constitucional do país ibérico exige um “cânone de motivação reforçado” nas condenações. Ou seja: na dúvida sobre a culpa do réu, melhor mantê-lo solto do que encarcerado.
Daniel Alves passou 14 meses em prisão preventiva e foi condenado em fevereiro do ano passado. Na época, foi autorizado a aguardar em liberdade a análise dos recursos e deixou o presídio em 25 de março de 2024, mediante o pagamento de fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 6,6 milhões pelo câmbio atual).
Vai-e-vem jurídico
Ao longo da investigação, Daniel Alves deu diferentes versões para o ocorrido na casa noturna. Inicialmente, alegou que não conhecia a vítima. Mais tarde, reconheceu ter se envolvido com a jovem, de forma consensual, e mentido para evitar impactos em seu casamento com a modelo Joana Sanz.
O jogador e o Ministério Público haviam ingressado com recursos após a condenação de fevereiro de 2024. Pelo lado da denunciante, sua defesa e os promotores pediram o aumento da pena de Daniel Alves, cujos advogados solicitavam a absolvição.
“O Tribunal rejeita os recursos da Procuradoria – que solicitava a nulidade parcial da sentença e, subsidiariamente, a elevação da pena para 9 anos – e da acusação particular – que pedia a elevação da pena para 12 anos – e absolve o acusado, deixando sem efeito as medidas cautelares impostas e declarando, de ofício, as custas processuais”, afirmou a Justiça espanhola. A pouco mais de um mês de completar 42 anos, o ex-lateral do Barcelona e da Seleção Brasileira está livre. (com informações de O Globo)
