Por Redação O Sul | 3 de abril de 2023
A proposta em discussão na Anac é baseada em regulamentos adotados em outros países
Foto: ReproduçãoA Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estuda punir passageiros indisciplinados. As medidas em análise têm como objetivo coibir comportamentos abusivos dentro de aeronaves, nas áreas restritas dos aeroportos e no chamado “lado terra”, que inclui balcões de check-in.
Uma das possibilidades aventadas, de acordo com integrantes da agência, está a autorização para que empresas aéreas criem listas e impeçam, por tempo determinado, o embarque de passageiros envolvidos em ocorrências dessa natureza.
A Anac informou que, “diante do aumento dos casos, o tema consta atualmente na agenda regulatória da agência, onde se está conduzindo estudo relacionado à regulamentação do tratamento a ser dado a passageiros indisciplinados”.
Levantamento da Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas), que reúne informações de 70% do mercado de aviação regular nacional, revela que, no ano passado, foram registradas 585 ocorrências em voos. Em 2021, foram 434 episódios.
Entre os casos registrados, um passageiro em ataque de fúria usou uma barra de ferro para quebrar o guichê de vendas de passagens. Em outra situação, um cliente destruiu o assento de uma aeronave. Recentemente, 15 pessoas precisaram ser desembarcadas por conta de uma briga generalizada em um voo que iria de Salvador para São Paulo.
Pelas regras atuais, no caso de alguma ocorrência com passageiro indisciplinado na aeronave, o regulamento da aviação civil prevê que a companhia aérea deve acionar a Polícia Federal.
Na sequência, a companhia deverá encaminhar um documento para a Anac, relatando o ocorrido para a agência ter ciência de todos os detalhes e poder averiguar se houve alguma falha de procedimento por parte da empresa que administra o aeroporto ou da companhia aérea.
Na esfera criminal, a cargo da Polícia Federal, os passageiros que causaram o tumulto podem ser enquadrados no artigo 261 (atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo).
Novas regras
A proposta em discussão internamente na Anac é baseada em regulamentos adotados em outros países, segundo interlocutores da agência. Empresas aéreas dos Estados Unidos, como a Delta, a American Airlines, a United e a Southwest, por exemplo, têm as próprias relações de passageiros proibidos de voar. Na Europa, algumas companhias adotam a mesma prática.
Desde 2021, a agência reguladora americana Federal Aviation Administration possui política de “tolerância zero” e conta com multas de até US$ 37 mil para os passageiros que atrapalham o funcionamento do transporte aéreo.
