O governo federal deve analisar pedidos do Ministério da Agricultura e de parlamentares por um novo aporte de recursos no Fundo Social para a linha de capital-de-giro destinada a produtores, cooperativas, cerealistas e revendas de insumos afetados pelas enchentes no do Rio Grande do Sul. A solicitação totaliza R$ 10 bilhões – o montante disponibilizado até agora pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi consumido rapidamente.
De acordo com subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, a demanda adicional existente é de R$ 5 bilhões. Já parlamentares da bancada gaúcha, que em audiência pública na Câmara dos Deputados discutiram nesta semana o endividamento do setor, querem defendem a necessidade de mais R$ 10 bilhões.
Apesar de não pressionar as contas da União, por já fazer parte de orçamento extraordinário, esse tipo de recurso acaba impactando no endividamento público. Basta lembrar que a solicitação vem em um momento no qual está na pauta o corte de gastos para conter as dificuldades fiscais da União.
Até o momento, foram liberados cerca de R$ 3,7 bilhões em financiamentos para capital de giro para produtores e empresas gaúchas. Foram R$ 412 milhões contratados em outubro e R$ 3,3 bilhões no início de novembro, ressalta o chefe do Departamento de Modelagem do BNDES, Rodrigo Hallak. Segundo ele, a demanda suplementar informada pelos bancos credenciados é de R$ 3 bilhões.
O Ministério da Agricultura vai enviar um ofício com a solicitação de reforço no orçamento do Fundo Social ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e à Casa Civil, antecipou durante a audiência o secretário-adjunto de Política Agrícola da Pasta, Wilson Vaz de Araújo, durante sem informar o valor que será pleiteado.
Em evento no mesmo dia, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que foi feito um pedido de R$ 5 bilhões. “Se tudo continuar fluindo nessa velocidade, talvez seja necessária mais alguma coisa antes do final do ano”, afirmou a jornalistas na sede da pasta.
Também na audiência, o deputado Bohn Gass (PT-RS), vice-líder do governo federal no Congresso, defendeu a ampliação dos recursos do Fundo Social e disse que vai atuar com o Executivo para viabilizar o novo aporte.
Outras manifestações
“Precisamos urgentemente de mais recurso e tirar a burocracia envolvida para que todos que estão aguardando possam ter solução e continuar na atividade”, frisou Graziele de Camargo, líder do movimento ‘SOS Agro RS’.
“O presidente Lula disse que não ia faltar recurso. Ele deve ser sensibilizado para que possamos priorizar [a alocação de recursos] e viabilizar a vida desse produtor. Estamos pedindo mais R$ 10 bilhões na linha do BNDES”, disse o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que propôs o debate.
Produtores gaúchos presentes na audiência e parlamentares também criticaram algumas travas que persistem no acesso a novos financiamentos, como a negativação e a falta de garantias para as operações. O setor ressaltou a preocupação com a janela de plantio da safra, cada vez mais curta, enquanto ainda busca uma saída para as dívidas.
Celso Girotto, assentado da reforma agrária em Hulha Negra (RS), disse que os pequenos produtores gaúchos também enfrentam dificuldades no acesso a novos recursos para solucionar dívidas antigas e para implementar a próxima safra:
“As medidas já anunciadas nos engessaram. A época de plantar foi passando, e hoje tem muitos que não vão mais plantar”, relatou na audiência. Segundo ele, o setor precisa de uma ação extraordinária. “Não estamos pedindo nada de graça, só a oportunidade de seguir na lavoura”.
Representantes do governo e do Banco Central ressaltaram que, mesmo com as medidas já adotadas, as operações de crédito rural dependem da análise de risco feita pelos bancos e que a intervenção estatal nessa área é limitada. “O governo não pode tudo em relação a essas operações”, disse Gilson Bittencourt, da Fazenda.
Lérida Matilde Pivoto Pavanelo, coordenadora de mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), cobrou uma solução ampliada para produtores com dívidas anteriores à catástrofe climática de abril e maio: “Existem agricultores familiares que não têm mais nem a propriedade”.