A linha de financiamento do governo federal para cooperativas e revendedores de cereais ou insumos no Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes de maio terá dois anos de carência e cinco anos para pagamento, somando assim sete anos. Há também a possibilidade de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogar por mais três anos o prazo de quitação.
Em entrevista à imprensa, o titular da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos, antecipou esses e outros detalhes. Ele fez a ressalva de que a expectativa inicial de um período direto de oito anos acabou frustrada porque exigiria a publicação de nova medida provisória, resultando em atraso na liberação dos empréstimos. “O agente financeiro, porém, terá a alternativa de ampliar o prazo”.
Campos prevê para breve – talvez nesta sexta-feira (6) – a votação do plano pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A linha contará com recursos do Fundo Social via BNDES e instituições credenciadas.
No foco da iniciativa está o fornecimento de capital-de-giro para que cooperativas, revendas e cerealistas possam buscar financiamentos e arrolar dívidas nas quais são credoras de produtores rurais. O texto deve manter as taxas de juros já estabelecidos na medida provisória nº 1.226 e também na resolução nº 5.140 do CMN.
Ambas determinam que os índices podem chegar a 10% para micro, pequenas e médias empresas, enquanto para as grandes será de 12%. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, chegou a articular com as instituições bancárias uma taxa de 7%.
Montante
Após a maior catástrofe climática já ocorrida no Rio Grande do Sul, o governo federal destinou R$ 15 bilhões do Fundo Social para novas linhas de crédito no Estado. Mas uma portaria do Ministério da Fazenda limita o uso de 25% desses recursos para capital-de-giro, finalidade da linha de crédito a ser votada.
Ou seja, a iniciativa deverá ter até R$ 3,7 bilhões, com prazo de cinco anos e juros entre 10% e 12% ao ano. Fontes ligadas às tratativas indicam que o teto poderá ser revisto posteriormente.
Já o restante (R$ 11,3 bilhões), deve ser direcionado a linhas de investimento, compra de máquinas e equipamentos, com juros de até 7%. Essa modalidade não será aberta a cooperativas, revendas e cerealistas.
Por outro lado, o governo resolveu flexibilizar a escala que utiliza o montante de perdas nas propriedades como critério de acesso ao empréstimo. A minuta inicial da resolução autorizava o empréstimo para quem teve ao menos 40% de sua área produtiva danificada, mas o índice baixou para 30%.
Além disso, as cooperativas terão que repassar a seus associados ao menos 70% do recurso que tomarem com essa linha de crédito. Com isso, ficarão com 30% do valor para fazerem a sua própria reconstrução. Na versão inicial, as cooperativas seriam obrigadas a distribuir 80%.
(Marcello Campos)