Por Redação O Sul | 13 de novembro de 2023
Historicamente, o procurador-geral da República é escolhido pelo presidente dentre os 74 subprocuradores-gerais.
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a ser aconselhado, nos últimos dias, por assessores próximos com o intuito de ampliar o leque na busca por um novo procurador-geral da República (PGR). Os auxiliares defendem que, como Lula ainda está indeciso sobre o nome a ser escolhido, passe a buscar um procurador nas instâncias inferiores do Ministério Público.
Historicamente, o procurador-geral da República é escolhido pelo presidente dentre os 74 subprocuradores-gerais, que integram a cúpula da PGR. Ao ampliar o leque para as demais instâncias, o petista tem ao menos uma lista com 1150 opções de nomes em suas mãos.
A escolha de um procurador que atua na primeira ou na segunda instância seria inédita, mas não ilegal. A legislação prevê apenas que o chefe da PGR seja um membro da carreira com mais de 35 anos. Logo, não há exigência expressa para que seja um subprocurador-geral.
A PGR vem sendo comandada interinamente pela procuradora Elizeta Ramos desde o fim do mandato do ex-procurador-geral Augusto Aras, no fim de setembro. Desde então, Lula já poderia ter definido o sucessor, mas ainda analisa as opções e não está totalmente decidido. Alguns nomes que inicialmente foram cotados como favoritos são os procuradores Paulo Gonet, Luiz Augusto Santos Lima, Carlos Frederico Santos, Antonio Carlos Bigonha e Aurélio Rios. Existe uma expectativa em Brasília de que a escolha de Lula saia nos próximos dias.
O presidente da República já indicou que não deverá seguir a lista tríplice preparada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A lista apresenta os três procuradores mais bem votados entre os colegas para comandar a PGR. A lista tríplice deste ano teve Luiza Frischeisen (526 votos), Mario Bonsaglia (465 votos) e José Adonis (407 votos).
Em mandatos anteriores, o presidente Lula, Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) usaram a lista tríplice como base. Os petistas escolheram os mais votados das listas, enquanto Temer escolheu a segunda mais votada entre os procuradores.
Durante o seu mandato (2019-2022), Jair Bolsonaro ignorou a lista tríplice em duas oportunidades, indicando e reconduzindo Augusto Aras ao cargo de procurador-geral em duas oportunidades (2019/21 e 2021/23). O mandato de procurador-geral da República é de dois anos.
