Por Redação O Sul | 23 de junho de 2019
O grupo de deputados que trabalha pela aprovação da reforma da Previdência começou a mapear o apoio à proposta no plenário da Câmara. Hoje, essa ala prevê contar com o aval de 80% a 85% de cada sigla que endossa a medida. Já entre os 145 deputados da oposição, há 10 votos favoráveis. A estimativa, considerada otimista, é de 325 votos a favor das mudanças nas regras de aposentadoria –17 a mais do que os 308 necessários. O plano é votar o texto antes do recesso. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O mapa de votos, porém, leva em consideração que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sofrerá alterações em pontos cruciais para garantir o apoio, como redução na idade mínima para professores e uma nova regra de transição.
Mudança nesses pontos também é negociada entre as centrais sindicais e partidos de centro e centro-direita. Dirigentes da Força, da CUT, da UGT e da CSB estiveram na terça (18) com líderes de DEM, PP, PL, PRB e Solidariedade para discutir o relatório de Moreira.
Os sindicalistas estiveram ainda com o PC do B. Eles querem alterar cinco questões, entre elas a regra de cálculo das aposentadorias. Haverá nova rodada de conversas na terça (25).
Apesar da disposição de Moreira em suavizar o corte de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para o BNDES, membros da equipe econômica do governo consideram importante para a defesa da reforma junto à sociedade que os bancos participem do sacrifício.
Um membro do time de Paulo Guedes (Economia) é claro ao falar sobre o assunto. “Todo mundo está fazendo sacrifício. Como a gente vai seguir financiando um banco que empresta a empresários enquanto o trabalhador está quebrado? Não dá.”
Lobby em causa própria
Bancadas de diferentes partidos e diferentes posições políticas pressionam o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), por um alívio nas novas regras de aposentadoria de quem ocupa cargos eletivos —um lobby em causa própria.
A proposta atualmente em tramitação no Congresso prevê o fim da aposentadoria especial para quem ainda vai ocupar um mandato eletivo e também torna o requisito para os atuais políticos bem mais rígido.
Para ter direito à aposentadoria especial, os políticos teriam de completar 65 anos de idade, se homem, e 62 anos, se mulher, e trabalhar 30% a mais do que o tempo restante para completar o período mínimo de contribuição.
A equipe econômica quer preservar esse trecho da reforma da Previdência. Afrouxar as regras de aposentadoria dos políticos seria uma contradição ao discurso do governo de que todos serão afetados pela proposta.
Líderes e deputados não querem a paternidade de uma alteração no texto que beneficiaria os atuais ocupantes de cargos eletivos.
Por isso, a estratégia seria que o relator pudesse prever o alívio nas regras para político no novo voto a ser apresentado na próxima semana.
Assim, nenhum partido precisaria apresentar um destaque —votação específica para analisar a questão dos congressistas.
Moreira resiste à ideia de ceder no trecho da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência que afeta políticos.
