Quatro ministros do STF abriram mão das férias, algo que não ocorria há 15 anos na Suprema Corte. Altruísmo? Infelizmente, não é o que parece.
Os quatro ministros, todos garantistas – Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes – querem evitar que um habeas corpus para soltar milhares de criminosos presos em todo o Brasil, apresentado por um grupo de renomados – e milionários – advogados criminalistas caia nas mãos do presidente Luiz Fux. O atual presidente do STF é o autor da liminar que suspendeu por tempo indeterminado a implementação do juiz de garantias.
O habeas corpus, por estratégia, faz duras cíticas a Luiz Fux, o que acaba por torná-lo impedido de julgar o pedido.
Como agora existem quatro ministros trabalhando normalmente na Corte, o sorteio do relator pode cair, ou para a vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber, ou por coincidência, justamente para um dos quatro garantistas, interessados em julgar este habeas corpus. A favor dos criminosos presos, é claro.
Denúncias contra Marchezan não foram examinadas pela Justiça
O presidente da Câmara de Porto Alegre, Reginaldo Pujol, grifou ontem para o colunista, dois pontos que considera importantes no polêmico processo de impeachment do prefeito Marchezan Júnior, afinal encerrado por ordem judicial. Na sua opinião, o retardamento do processo, com as sucessivas ações interpostas pelo prefeito, prejudicaram o desfecho do caso. “O Tribunal de Justiça que mandou suspender o processo, analisou apenas aspectos formais, sem adentrar no mérito, o que permite que as denúncias ainda mereçam exame dos órgãos de controle.”
Governo gaúcho dá cartada final para buscar R$ 10 bilhões
Os estrategistas do governo gaúcho, que estiveram em campo no fim de semana buscando reverter votos dos deputados para aprovar a prorrogação do aumento do ICMS, estão otimistas.
Se mantida a proposta original, estará em jogo a receita de cerca de R$ 10 bilhões em quatro anos.
O apoio, que estava na faixa dos 19 votos, subiu. Mas ainda falta muito para chegar no mínimo de 28 deputados.
O problema não está apenas na falta de apoio do MDB, que possui 8 deputados, dos quais 3 estão irredutíveis. No PP, que possui o Líder do Governo, o deputado Federico Antunes e o chefe da Casa Civil Otomar Vivian, dos 6 deputados, há apenas 2 a favor.
No PTB, partido do vice-governador Ranolfo Vieira (5 deputados) o apoio não é total.
E no próprio PSDB, partido do governo, com 4 deputados, não há apoio total à proposta do governador.
General Augusto Heleno a Jânio de Freitas
O general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, mandou duro recado ao jornalista Jânio de Freitas que repetidamente reproduz fatos inexatos sobre o comando da Força de Paz no Haiti: “Jânio de Freitas, já o desafiei a provar qualquer fato negativo, sobre meu Comando no Haiti. Sei que é difícil comprovar calúnias. Esqueça essa fixação doentia. No fim da vida, tenha honestidade profissional. Deixe isso de lembrança. Tenha saúde para recuperar o tempo que jogou fora.”