Colunistas Alceu Moreira é relator do projeto que cria fundo nacional da pessoa com deficiência
Por Flavio Pereira | 22 de agosto de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O deputado federal Alceu Moreira (MDB) é o novo relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 244/2023, que cria o Fundo Nacional da Pessoa com Deficiência. A proposta define que os recursos do fundo serão reservados exclusivamente para o financiamento de pesquisas e projetos e investimentos em políticas públicas, entre outras ações de interesse social. O tema é importante: entre as fontes de arrecadação sugeridas pelo projeto, de autoria do deputado Lula da Fonte (Progressistas-PE), estão as Doações de pessoas físicas e jurídicas, Dedução do Imposto de Renda (IR), Percentual de 1% dos dividendos recebidos pela União a partir de empresas públicas e sociedades nas quais tenha participação e Multas oriundas de crimes e infrações previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Alceu Moreira tem um histórico de apoio ao setor: neste ano, destinou cerca de R$ 3 milhões em emendas impositivas para a manutenção de 60 Apaes do Rio Grande do Sul, e já admite que elevará este número para 80 entidades atendidas a partir de 2025 e que estas serão contempladas, pelo menos, até o final desta legislatura. Sobre o projeto do qual pé o novo relator, ele promete “ouvir todos os atores envolvidos no processo para a possibilidade de aprimorá-lo. É dever desta Casa, como poder que representa a todos os brasileiros, zelar pela inclusão e pela igualdade de oportunidades”, afirma.
Correios vai cobrir rombo de R$ 7,6 bilhões do Fundo Postalis causado no governo Dilma
Todos os brasileiros estão sendo chamados a cobrir o rombo causado pelo golpe que políticos nomeados para gerir o fundo, deram no Postalis, o fundo de previdência dos funcionários dos Correios. No governo de Dilma Rousseff, dinheiro do Fundo Postalis foi usado para comprar papéis podres da Argentina, e da Venezuela, e outra parte foi desviado por dirigentes políticos. Tivemos a CPI dos Correios que escancarou esse escândalo. Esse dinheiro caiu no buraco dessas ditaduras e no bolso de alguns lideres políticos. Os funcionários dos Correios vinham pagando um desconto adicional dos salários para cobrir o rombo e garantir suas aposentadorias. Agora, o governo Lula decidiu que os Correios vão assumir metade do prejuízo de R$ 15 bilhões. Os Correios vão pagar, R$ 7,6 bilhões. O detalhe é que os Correios, que deram lucro entre 2019 e 2022, agora acumulam prejuízos sucessivos.
Números dos Correios na década
Para refrescar a memória, o desempenho dos Correios nos últimos dez anos:
– 2014: Prejuízo – R$ 20 milhões (Dilma);
– 2015: Prejuízo – R$ 2,1 bilhões (Dilma);
– 2016: Prejuízo – R$ 1,4 bilhão (Dilma);
– 2017: Lucro – R$ 667 milhões (Temer);
– 2018: Lucro – R$ 161 milhões (Temer);
– 2019: Lucro – R$ 102 milhões (Bolsonaro);
– 2020: Lucro – R$ 1,53 bilhão (Bolsonaro);
– 2021: Lucro – R$ 2,3 bilhões (Bolsonaro);
– 2022: Lucro – R$ 304 milhões (Bolsonaro);
– 2023: Prejuízo – R$ 597 milhões (Lula PT);
– 2024, até agora – Prejuízo R$ 800 milhões.
Ronaldo Nogueira: “Aquilo que o governo federal diz no noticiário não se realiza na ponta”
O deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos) criticou, na tribuna da Câmara, o fato de que “aquilo que o governo tem manifestado no noticiário, não se realiza de fato lá na ponta”, referindo-se aos reiterados anúncios de apoio para o Estado. Nogueira explicou que “o Rio Grande do Sul tem 365 mil propriedades rurais, e dessas 36%, tem menos de 10 hectares. E acima de 500 hectares representa apenas 3%, e todos estão sofrendo ora com a estiagem, e agora com as enchentes que devastaram propriedades por dois anos seguidos: em 2023,e agora em 2024,de forma avassaladora”. Lembrou que “o Grito do Campo criado em 1984, agora completou 40 anos, com os produtores reivindicando atenção do Governo Federal para esse importante setor, para o PIB brasileiro, e para a geração de empregos”. Próximo da abertura da Expointer, a grande Feira Agropecuária do Estado, Ronaldo Nogueira cobrou a atenção que o produtor rural do Rio Grande do Sul merece do governo federal.
Rio Grande do Sul destaque no Ranking de Competitividade dos Estados
O governador Eduardo Leite comemorou na sua rede social do X, o desempenho do Rio Grande do Sul no Ranking de Competitividade dos estados divulgado pelo CLP – Centro de Liderança Pública. O estado manteve a liderança em eficiência da máquina pública e ganhou posições em cinco dos 10 indicadores do Ranking de Competitividade dos Estados. Eduardo Leite destacou que “na Segurança Pública, já somos o 3° Estado no ranking nacional. Também subimos cinco posições em Infraestrutura, e outras duas em Capital Humano, Solidez Fiscal e Potencial de Mercado. No ranking geral, seguimos como o quinto Estado mais competitivo do Brasil”.
(flaviopereira@pampa.com.br)
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
